CDH aprova projeto que estimula educação de idosos

Geraldo Magela/Agência Senado

CDH aprova projeto que estimula educação de idosos

Sergio Vieira | 13/05/2015, 12h59 - ATUALIZADO EM 13/05/2015, 13h13

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 651/11, do ex-senador Gim Argello, que inclui os idosos na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA). O substitutivo, de autoria de Cristovam Buarque (PDT-DF), modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para que o acesso seja feito em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.

Pela proposta, o acesso do idoso à educação levará em conta sua peculiar condição de idade e suas necessidades de cuidado com a saúde e o corpo, sendo garantido o uso de espaços apropriados e a presença de profissionais da saúde e da educação.

Segundo frisou Cristovam durante a votação, o mais recente levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) detectou um aumento de 12% na quantidade de pessoas com mais de 65 anos que não têm o domínio da escrita e da leitura, no período entre 2004 e 2009.

A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Agência Senado

 

Notícias

Negado MS em última instância

Segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Ministro Luiz Fux nega MS ajuizado por Jader Barbalho O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 30599) ajuizado pelos advogados de Jader Barbalho contra suposto ato omissivo do ministro Joaquim Barbosa, que não havia...

TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo

16/08/11 - 00:00 > JUDICIÁRIO TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem hoje 24.655 processos suspensos aguardando análise de temas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da repercussão geral. O levantamento foi feito até julho...