Código Florestal em detalhes

09/12/2011 - 18h10

O projeto de reforma do Código Florestal em detalhes

 

Veja o quadro


Principais pontos do projeto do Código Florestal

 

Depois de mais de seis horas de debate, o Plenário aprovou na noite de terça-feira (6) o novo Código Florestal (PLC 30/2011), na forma de substitutivo dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte.

Veja mais

Senadores divergem sobre possível recuperação de áreas desmatadas


 

 

O texto, que traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades, volta agora à Câmara dos Deputados, que deve deliberar sobre a matéria no próximo ano. Aquela Casa não poderá modificar o texto, restando as hipóteses de aprovar ou rejeitar o projeto em sua integridade.

A Agência Senado sistematizou os principais pontos da matéria.

[Plenário do Senado - Foto: Moreira Mariz / Arquivo Senado]

Iara Guimarães Altafin / Foto/Fonte: Agência Senado

 

Notícias

Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores

18.06.2026 | 16h19  Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br DA REDAÇÃO Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...

Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...