Código Florestal será votado em abril

Líderes decidem votar Lei da Copa nesta quarta e Código Florestal em abril

Um acordo fechado entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Marco Maia, na noite desta terça-feira, superou o impasse que impediu as votações nas últimas duas semanas.

Arquivo - Bernardo Hélio

Bruno Araújo espera derrubar venda de bebidas alcoólicas nos estádios.

Os líderes partidários chegaram a um consenso e decidiram votar nesta quarta-feira a Lei Geral da Copa (PL 2330/11) e deixar a votação do Código Florestal (PL 1876/99) para o mês de abril. O acordo foi costurado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, que está exercendo interinamente a Presidência da República.

A presidente em exercício, Rose de Freitas (PMDB-ES), comemorou a desvinculação entre as duas votações. “A Lei Geral da Copa não tem nada a ver com o Código Florestal, e fiquei feliz de ver que o caminho democrático do diálogo é sempre melhor”, disse.

Líderes de oposição disseram que o acordo mostra que cabe ao Parlamento definir a sua própria agenda. “Na semana passada, o governo quis impor uma agenda a esta Casa, e demos uma resposta firme. Agora, todos os impasses estão superados, os ânimos serenados e a Câmara reafirma a sua capacidade de construir a sua própria agenda”, disse o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

Bebidas nos estádios
O acordo para pautar a Lei Geral da Copa não significa que ela terá uma votação tranquila. O líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), disse que o partido ainda espera derrubar a liberação da venda de bebidas nos estádios. “Nós temos um acordo de procedimentos, não de mérito”, esclareceu.

O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), disse que a votação da proposta pode enfrentar algumas “dificuldades”, mas não acredita em grandes divergências. “Prevaleceu o entendimento de que era fundamental votar a Lei Geral da Copa o mais rapidamente possível para não prejudicar os entendimentos com a Fifa”, disse.

Leonardo Prado

Jilmar Tatto: "Governo ainda quer discutir trechos do Código Florestal".

Código Florestal
O maior impasse diz respeito ao Código Florestal que, pelo acordo, será votado ainda no mês de abril. “Queremos discutir o mérito, o conteúdo. O novo Código precisa vir para avançar no desenvolvimento da agricultura sustentável e na recuperação de áreas degradadas”, disse o líder do PT.

O texto do código, segundo Tatto, ainda está sendo discutido entre ministros e parlamentares. A orientação do PT é votar a versão do texto que veio do Senado, mas alguns deputados querem restabelecer pontos aprovados pela Câmara.

Uma das divergências diz respeito ao tamanho das áreas de recomposição nas margens de grandes rios, que o relator da proposta, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), quer tornar responsabilidade dos estados.