Comissão aprova incentivo à formação de aprendizes no mercado esportivo

Comissão aprova incentivo à formação de aprendizes no mercado esportivo

Brizza Cavalcante

Romário: medida facilitará qualificação de profissionais para Copa e Olimpíadas.

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (31) proposta que incentiva empresas a matricular aprendizes em cursos técnico-profissionais relacionados à prática desportiva. O projeto de lei 742/11, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), permite que até 10% da cota de aprendizes das corporações, independente do setor econômico que atuem, sejam matriculados em atividades voltadas para o mercado do esporte, como a construção, ampliação, recuperação e manutenção de instalações esportivas e a organização e promoção de competições.

Esses cursos deverão ser ministrados por entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos sistemas de desporto dos estados, municípios e do Distrito Federal, de acordo com regras fixadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Romário (PSB-RJ), que destacou o impacto da medida na qualificação de mão de obra para os eventos esportivos que o Brasil vai sediar nos próximos anos: a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (2016).

CLT
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43), que obriga as empresas a empregar e matricular nos cursos mantidos por entidades do Sistema S número de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento. Conforme a proposta, 10% dos aprendizes dessa cota serão destinados à formação em área esportiva. O aprendiz tem entre 14 e 24 anos e é empregado com contrato especial, que prevê a frequência obrigatória à escola até a conclusão do ensino médio e a inscrição em curso técnico.

O texto aprovado permite, na indisponibilidade de vagas nas instituições do Sistema S, a matrícula do aprendiz em escolas técnicas de educação ou entidades sem fins lucrativos voltadas ao ensino profissional. O projeto inclui nesse rol, por exemplo, clubes e entidades desportivas, que poderão cadastrar cursos, turmas e aprendizes junto ao Ministério do Trabalho. “Essa ampliação facilitará a formação de novos profissionais em áreas relacionadas à prática do esporte”, destacou Romário.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.