Comissão do novo Código de Processo Civil ouve ministro do STJ

A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove hoje audiência pública com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki, às 9h30, no Plenário 9.

A proposta do novo código, já aprovada pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A proposta teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O Código de Processo Civil atualmente em vigor é de 1973 (Lei 5.869/73).

O debate foi solicitado pelo relator-geral do projeto, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), e pelo deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS).