Comissão aprova funcionamento de ônibus por 24 horas

Origem da Foto/Fonte: Agência Câmara Notícias

10/07/2017 - 16h28

Comissão aprova funcionamento de ônibus por 24 horas

A exigência é válida para os municípios com mais de 300 mil habitantes

 
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o PL 5122/13, que dispõe sobre o funcionamento do transporte público. Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Macris excluiu o metrô da exigência para evitar comprometimento na manutenção dos trens

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o funcionamento por 24 horas, diariamente, dos serviços de ônibus em cidades com mais de 300 mil habitantes.

A versão aprovada é um substitutivo ao Projeto de Lei 5122/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

O relator da matéria, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), optou por retirar do texto original a obrigatoriedade de metrôs e trens de regiões metropolitanas funcionarem durante 24 horas nos fins de semana.

Macris acredita que o funcionamento ininterrupto do metrô prejudicaria a manutenção dos trens, que é realizada durante a madrugada, bem como atividades de treinamento de empregados, simulação de emergência e testes de equipamentos.

“O simples fato de não se inspecionarem as linhas por mais de um dia seguido implicaria queda da confiabilidade da linha e da segurança do tráfego, o que colocaria em risco a vida de milhares de trabalhadores metroferroviários e milhões de usuários”, afirmou o relator.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Emanuelle Brasil 
Edição - Sandra Crespo
Agência Câmara Notícias
 

 

Notícias

Divórcio liminar?

Opinião Divórcio liminar? Daniela Bermudes Lino Raul Cézar de Albuquerque 9 de abril de 2025, 17h13 Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...

Herança digital e planejamento sucessório

Herança digital e planejamento sucessório Luiz Gustavo de Oliveira Tosta No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória. domingo, 6 de abril de 2025 Atualizado em 4 de abril de...

Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado

Dignidade garantida Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado 1 de abril de 2025, 12h57 Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação. Confira em...

Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois

Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois Marcia Pons Mais do que divisão de bens, o pacto antenupcial tornou-se uma escolha consciente de casais modernos que valorizam autonomia, planejamento e vínculos duradouros. domingo, 30 de março de 2025   Atualizado em 28...