Comissão aprova preferência a asfalto-borracha na pavimentação de vias

Comissão aprova preferência a asfalto-borracha na pavimentação de vias

Leonardo Prado

Zoinho: no longo prazo, a utilização do asfalto-borracha acaba por ser mais econômica.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (20) o Projeto de Lei 132/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que dá preferência ao emprego de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis na pavimentação ou recuperação de vias públicas. O material também é conhecido como asfalto-borracha.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e estabelece que o uso de outro material deve ser fundamentado no memorial descritivo da obra. Além disso, a proposta determina que nos estudos de impacto ambiental concernentes a projetos rodoviários seja apresentada análise dos efeitos ambientais decorrentes da escolha do material de pavimentação.

O relator, deputado Zoinho (PR-RJ), foi favorável à matéria. De acordo com o parlamentar, hoje o asfalto-borracha tem preços mais elevados do que a mistura convencional. “No entanto, estudos e a própria experiência revelam que, no longo prazo, a utilização do asfalto-borracha acaba por ser mais econômica, em face de aumentar a vida útil do pavimento em quase 50%, grosso modo”, destacou. “Não por acaso, algumas concessionárias que exploram rodovias vêm aderindo ao material – ele foi usado, por exemplo, nas rodovias Anchieta e Imigrantes”, complementou.

Conforme o relator, outro sinal de que o asfalto-borracha é economicamente viável e tem demanda garantida é a presença da gigante Petrobrás Distribuidora nesse mercado.

Pesquisas
O autor destaca que o estado de Minas Gerais aprovou lei que adota essa diretriz (Lei estadual 18.719/10). Segundo Prado, pesquisas feitas por universidades e diversos organismos públicos de transporte de todo o mundo apontam vantagens substanciais no emprego do chamado asfalto-borracha.

As vantagens incluem a redução de problemas ambientais, ao oferecer solução para o destino de pneus usados; a melhora da flexibilidade do asfalto, devido à maior concentração de materiais elásticos; e o aumento da durabilidade, já que o uso da borracha aumenta a resistência ao envelhecimento do asfalto.

Tramitação
O projeto havia sido rejeitado anteriormente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Agora, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário.