Comissão de Segurança Pública conclui trabalhos até 9 de fevereiro

03/01/2014 - 15h35 Comissões - Segurança Pública - Atualizado em 04/01/2014 - 00h24

Comissão de Segurança Pública conclui trabalhos até 9 de fevereiro

Patrícia Oliveira

A comissão especial temporária responsável por analisar matérias em tramitação no Senado que tratam de segurança pública terá até 9 de fevereiro para a conclusão de parecer sobre 44 propostas. Instalada em outubro, a comissão, presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), tinha inicialmente 90 dias de prazo, mas foi necessário prorrogar os trabalhos em função do fim da sessão legislativa, em 22 de dezembro.

O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), disse esperar vontade política para aprovar as propostas que vierem a ser formuladas pela comissão.

A Comissão Temporária de Segurança Pública já realizou 11 reuniões. O financiamento e a unificação das polícias civil e militar; o controle rígido das armas; a atenção ao cidadão e à vítima; a vigilância privada; e a Defesa Civil foram temas debatidos nas audiências públicas que reuniram autoridades e especialistas na área.

Também integram a comissão especial os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Souza (PMDB-PR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

 

Agência Senado

 

Notícias

Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade

Opinião Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade João Rodrigo Stinghen 23 de julho de 2025, 19h37 Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...

Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil

Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil A cada 10 imóveis urbanos no país, quatro não estão devidamente regularizados Mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis que não estão devidamente registrados em cartório, segundo levantamento da Associação dos...

O direito à herança do cônjuge

O direito à herança do cônjuge Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva. sexta-feira, 18 de julho de 2025 Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50 O TJ/SP, em acórdão...