Compra de material escolar gera dúvidas

Compra de material escolar gera dúvidas e questionamentos entre pais de alunos

13/01/2013 - 9h41
Educação

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Todo início de ano a história se repete: pais e mães de crianças em idade escolar iniciam a corrida às papelarias e lojas especializadas para comprar os itens que fazem parte da lista preparada pelas instituições de ensino. As dúvidas e os questionamentos sobre a necessidade e o volume de determinados itens solicitados também são frequentes entre os pais, mesmo aqueles que se consideram experientes no assunto.

A professora Polyanna Leite, de 30 anos, tem duas filhas em idade escolar. Com o olho clínico de quem trabalha com educação e “muita disposição” para conferir cada um dos itens pedidos, ela diz que, neste ano, pediu a ajuda do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) para saber o que fazer no caso de artigos que considerou exagerados.

“Eles pediram uma cola de 500 gramas e mais uma de 90 gramas, que ficarão na escola e não no estojo das minhas filhas. Além disso, pediram pincel atômico e pincel para quadro branco, que são para uso das professoras, e não dos alunos. Fui ao Procon e me informei sobre como proceder e me indicaram comprar só o que achar pertinente e, em caso de problemas na entrega, acioná-los com uma reclamação formal”, disse Polyanna.

A pedagoga Caren Castelar, de 35 anos, também se assustou quando viu que eram pedidos dez livros literários na lista escolar de sua filha, Luanna, à época com 5 anos.

“Achei aquilo extremamente exagerado. Ela ainda estava sendo alfabetizada, claro que não leria os dez livros ao longo do ano”, lembrou. Segundo a pedagoga, os livros não foram devolvidos no fim do ano letivo e, provavelmente, serviram para reforçar a biblioteca da escola, em Brasília.

Ela disse que, após muita pressão dos pais, que constantemente reclamam com a direção da escola, a instituição vem “enxugando” a lista. “Este ano, ela já tem 7 anos e foram pedidos seis livros de leitura, já diminuiu um pouco. Acho que os pais estão mais conscientes de seus direitos e dos exageros das listas e pressionam as escolas, o que acaba dando resultados”, ressaltou Caren, que chegou a enviar um e-mail para parentes pedindo doações a quem já tinha em casa os títulos pedidos pela escola.

A jornalista Ana Carolina Braz, de 31 anos, recusa-se a comprar artigos que não considere de responsabilidade dos pais, como pratos e copos descartáveis. Outro item que considera “abusivo” são as resmas de papel, presentes na maioria das listas escolares. Neste caso, ela diz que manda aos poucos, em pequenas quantidades.

“Pratos e copos descartáveis e balões [de encher] nunca mando. Outra coisa com que não concordo é pedirem uma resma de papel para cada criança. Minha experiência, até aqui, mostrou que não há o correto uso desse material especificamente. Então, mando em pequenas quantidades, ao longo do ano”, contou ela, que é mãe de Rafael, de 3 anos, aluno da pré-escola em uma instituição da capital federal.

Insatisfeita com a longa lista de material da escola de suas filhas, também no Distrito Federal, a professora Cisele de Paiva, de 37 anos, pretende conversar com a direção antes de concluir as compras. Segundo ela, é comum, ao fim do ano letivo, constatar que alguns itens pedidos acabaram não sendo usados. “No ano passado, quando peguei os cadernos e livros das minhas filhas, percebi que algumas coisas elas não usaram. O bolso sente, a gente sofre.”

Recém-chegada a Brasília, a bancária carioca Cláudia Macedo, de 40 anos, ficou espantada com a quantidade de itens classificados na lista como de uso coletivo. São 27 ao todo, enquanto os de uso individual somam 19.

“Não entendi porque eles pedem um caixa de canetinhas de 12 cores por criança para uso coletivo, além da caixa de 12 cores do mesmo item para uso individual. Será mesmo que a turma, além da caixa que cada criança terá no estojo, vai precisar de mais 20 conjuntos? Parece exagerado”, disse ela, que é mãe de Tiago, de 8 anos, que este ano vai cursar o 2º ano do ensino fundamental em uma escola de Brasília.

A presidenta do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), Fátima Mello, destaca que a lista elaborada pelas escolas é reflexo do projeto pedagógico específico de cada instituição, que deve estar de acordo com a formação de valores, intelectual e cognitiva, que se pretende dar aos filhos. Em caso de dúvida sobre a necessidade dos itens, ela orienta os pais a entrarem em contato com a direção das instituições.

“Os pais não podem se recusar a comprar os itens da lista porque assinam um contrato de prestação de serviço que prevê a entrega dos artigos à instituição de ensino. Mas, se não estiverem de acordo ou tiverem dúvidas, devem buscar sempre o diálogo com a escola”, enfatizou.

A presidenta do Sinepe-DF ressalta, no entanto, que as escolas não podem pedir material de higiene, de limpeza e de expediente da instituição, o que é proibido pela legislação. No caso de produtos de uso coletivo, Fátima explicou que, geralmente, eles são usados em projetos específicos, como feiras de ciências e atividades especiais para datas comemorativas.

Segundo o Sinepe-DF, há no Distrito Federal 450 escolas particulares.

 

Edição: Nádia Franco

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil.

 

Fotos/Fonte: Agência Brasil

 

Notícias

Pacotes de viagens

  Nas compras pela Web, vale direito de arrependimento O Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), garante Ferri Júnior, assegura ao consumidor o direito de reflexão nos casos de compra de um produto fora do estabelecimento comercial por meio dos correios, internet, telefone ou...

JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União

JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás A Turma Recursal de Juiz de Fora considerou válida a assinatura digital utilizada por advogado da União para assinar petição inicial em processo de...

Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência

Extraído de Portal do Holanda 16 de Maio de 2011 Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência - O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, de que se tivesse sido aprovada, nos últimos dois anos, a PEC dos Recursos só teria prejudicado...

A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas

Extraído de DireitoNet Juristas são contra PEC dos Recursos 16/mai/2011 Fonte: OAB - Conselho Federal A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...

Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal

Gabarito Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal (16.05.11) Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...