Congresso Nacional terá sessão na terça para votar Orçamento de 2014

12/12/2013 - 19h40

Congresso Nacional terá sessão na terça para votar Orçamento de 2014

Duas sessões solenes durante a semana estão na pauta do Congresso. Uma em homenagem ao ambientalista Chico Mendes e outra para devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou sessão do Congresso Nacional para terça-feira (17) a fim de votar a proposta orçamentária de 2014 (PLN 9/13). A sessão está marcada para as 19 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta está em análise na Comissão Mista de Orçamento.

Chico Mendes
Na segunda (16), o Congresso fará uma sessão solene para homenagear o líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes. Neste ano completam-se 25 anos da morte dele, em Xapuri (Acre). O ambientalista foi assassinado a tiros, no quintal de sua casa, no dia 22 de dezembro de 1988, uma semana depois de completar 44 anos.

Nesta semana o Senado aprovou projeto (PL 3341/12) da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) que declara Chico Mendes patrono do meio ambiente no Brasil. O projeto vai agora à sanção presidencial.

A homenagem está marcada para as 11 horas, no Plenário do Senado.

Jango
Na quarta-feira (18), às 15 horas, o Congresso fará outra sessão solene, destinada à devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart (1919-1976). A sessão estava marcada para quarta passada (11), mas foi cancelada porque a família do ex-presidente não conseguiu viajar para Brasília, em razão de fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro.

Em novembro o Congresso aprovou projeto de resolução que anulou a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964, em que foi declarada vaga a Presidência da República, então ocupada por Goulart. A vacância abriu espaço para que os militares assumissem o poder. O projeto foi transformado na Resolução CN 4/13.

A sessão será realizada no Plenário do Senado.

 

Da Redação – JJ

Foto/Ilustração/Imagem em destaque/Fonte: Agência Câmara Notícias

 

Notícias

STJ autoriza penhora de imóvel financiado para quitar dívida de condomínio

STJ autoriza penhora de imóvel financiado para quitar dívida de condomínio Alessandro Junqueira de Souza Peixoto A decisão do STJ muda o jogo: Agora, imóveis financiados também podem ser penhorados para pagar dívidas de condomínio. Entenda o que isso significa para síndicos e...

Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais

Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais Ele moveu ação para reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva 29/10/2025 - Atualizado em 29/10/2025 A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou uma sentença da Comarca de Diamantina e...

Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia

Opinião Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia Nassim Kassem Fares 27 de outubro de 2025, 19h35 O projeto e seu substitutivo, que estendeu a prorrogação para todos os imóveis rurais, tiveram como objetivo oferecer “uma solução legislativa viável, segura e proporcional...