Congresso Nacional terá sessão na terça para votar Orçamento de 2014

12/12/2013 - 19h40

Congresso Nacional terá sessão na terça para votar Orçamento de 2014

Duas sessões solenes durante a semana estão na pauta do Congresso. Uma em homenagem ao ambientalista Chico Mendes e outra para devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou sessão do Congresso Nacional para terça-feira (17) a fim de votar a proposta orçamentária de 2014 (PLN 9/13). A sessão está marcada para as 19 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta está em análise na Comissão Mista de Orçamento.

Chico Mendes
Na segunda (16), o Congresso fará uma sessão solene para homenagear o líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes. Neste ano completam-se 25 anos da morte dele, em Xapuri (Acre). O ambientalista foi assassinado a tiros, no quintal de sua casa, no dia 22 de dezembro de 1988, uma semana depois de completar 44 anos.

Nesta semana o Senado aprovou projeto (PL 3341/12) da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) que declara Chico Mendes patrono do meio ambiente no Brasil. O projeto vai agora à sanção presidencial.

A homenagem está marcada para as 11 horas, no Plenário do Senado.

Jango
Na quarta-feira (18), às 15 horas, o Congresso fará outra sessão solene, destinada à devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart (1919-1976). A sessão estava marcada para quarta passada (11), mas foi cancelada porque a família do ex-presidente não conseguiu viajar para Brasília, em razão de fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro.

Em novembro o Congresso aprovou projeto de resolução que anulou a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964, em que foi declarada vaga a Presidência da República, então ocupada por Goulart. A vacância abriu espaço para que os militares assumissem o poder. O projeto foi transformado na Resolução CN 4/13.

A sessão será realizada no Plenário do Senado.

 

Da Redação – JJ

Foto/Ilustração/Imagem em destaque/Fonte: Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Herança digital e o testamento como aliado

Herança digital e o testamento como aliado Thauane Prieto Rocha A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08 Ao realizar uma...

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório Gabriel Vaccari Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado...

Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido

Processo Familiar Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Mário Luiz Delgado 20 de abril de 2025, 8h00 Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário Amanda Fonseca Perrut No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros. segunda-feira, 21 de abril de 2025 Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23 De modo a auxiliar...

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório Amanda Fonseca Perrut A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias. quinta-feira, 17 de abril de 2025 Atualizado às 09:11 É juridicamente possível atribuir...