CPI vai propor medidas em defesa de animais silvestres que sofrem maus-tratos

13/10/2015 - 23h32

CPI vai propor medidas em defesa de animais silvestres que sofrem maus-tratos

Antonio Araújo/Câmara dos Deputados
Audiência pública para esclarecer sobre os maus-tratos provenientes do tráfico de animais silvestres, apanha e caça, mercado destinatário, animais vitimados, as estratégias de combate, e o repatriamento dos animais aos habitats de origem
CPI realizou audiência pública nesta terça-feira para debater proteção a animais silvestres

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos a Animais poderá propor medidas que facilitem a recuperação de animais silvestres. A CPI realizou audiência pública nesta terça-feira (13) para esclarecer sobre os maus-tratos provenientes do tráfico de animais silvestres, as estratégias de combate e a realocação dos animais aos habitats de origem.

A coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo, Ângela Branco, explicou que, na região paulista, o processo de recuperação dos animais silvestres passa por três etapas principais: o resgaste, o tratamento médico e a soltura na natureza ou guarda compartilhada entre órgãos especializados e o Estado.

A cidade de São Paulo é referência na luta contra os maus-tratos a animais silvestres. Segundo a coordenadora, para que todo o Brasil alcance o mesmo nível de qualidade, é importante investir nos centros médicos, que hoje são insuficientes em quantidade. Além de tratar os animais, esses centros são produtores de conhecimentos sobre o meio ambiente e possíveis doenças.

Na visão do relator da CPI, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), as medidas praticadas em São Paulo são inovadoras. Ele afirmou que pretende propor ações sobre o compartilhamento de animais silvestres.

"O poder público não tem condições de dar guarida a esses animais apreendidos muitas vezes por traficantes, por pessoas que obviamente não têm condições de ter o domínio desse animal, e ele não podendo mais sobreviver na natureza, tem o compartilhamento de um ser humano que possa lhe dar guarida", afirmou.

Posição do Ibama
O presidente da comissão, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), ponderou que o debate foi positivo, mas que ainda é preciso escutar outros órgãos. "Faltou um pouco a participação do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], algumas perguntas vão ser feitas ao Ibama e aí vamos entrar com algo propositivo. O relator vai preparar o relatório e temos um sub-relator só de proposições legislativas para tentar aprimorar o que está errado", disse.

A comissão também debate a negligência com relação a animais domésticos e a exóticos e vai realizar outras audiências públicas até a conclusão do relatório final. A reunião desta terça-feira foi solicitada pelos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Ricardo Tripoli.

Reportagem – Ana Gabriela Braz
Edição – Pierre Triboli
Origem da Foto em destaque/Fonte: Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Brasil triplica agricultura sem desmatar mais

06/06/11 - 00:00 > AGRONEGÓCIOS Brasil triplica agricultura sem desmatar mais Daniel PopovBruno Cirillo São Paulo - O Brasil pode triplicar sua produção agrícola sem a derrubada de uma única árvore. Nos últimos 25 anos, a produtividade agrícola deu um salto enorme no País: a do feijão cresceu...

"Processo eletrônico exclui cidadão do Judiciário"

OAB denuncia: processo eletrônico caótico exclui cidadão do Judiciário Belo Horizonte (MG), 03/06/2011 - O Colégio de Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou hoje (03) o fato de o processo eletrônico estar excluindo o cidadão da Justiça brasileira. Em...

Lei de Propriedade Industrial

03/06/2011 - 08h43 DECISÃO Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha sendo contestada pela Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, que...

Avaliação insatisfatória

Fonte: MEC Cursos de direito com avaliação insatisfatória terão de reduzir vagas      Quinta-feira, 02 de junho de 2011 - 10:08  A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação determinou a 136 cursos de direito a redução de...

Guerra fiscal

  Lei não pode dar incentivo sem acordo entre estados O Supremo Tribunal Federal assumiu papel importante na guerra fiscal entre os estados brasileiros na quarta-feira (1º/6). Por decisão unânime do Plenário, definiu que os estados não podem conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas...