Criado por lei o Dia Nacional de Combate ao Bullying

Escola no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, onde, há cinco anos, 12 crianças foram assassinadas  Shana Reis/Governo do Rio de Jan

Criado por lei o Dia Nacional de Combate ao Bullying

  

Da Redação | 02/05/2016, 10h52 - ATUALIZADO EM 02/05/2016, 13h22

Foi publicada nesta segunda-feira (2) a Lei 13.277/2016, que institui 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (29).

O projeto de lei da Câmara (PLC) 7/2014 que deu origem à norma foi aprovado de maneira simbólica pelo Plenário do Senado em 7 de abril deste ano, exatamente cinco anos depois do massacre de Realengo. Em escola desse bairro, no Rio de Janeiro, 12 crianças foram assassinadas a tiros. Há indicações de que o autor enfrentou na infância situações de bullying.

Ex-aluno do estabelecimento, o assassino contava então com 23 anos de idade. Depois de burlar a vigilância, invadiu a escola e passou a disparar tiros contra estudantes, professores e funcionários. Tirou a vida de dez meninas e dois meninos, com idades entre 13 e 16 anos. Após ser atingido por um tiro disparado por um policial, ele se suicidou.

O caso foi relembrado pela senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), em apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para que o projeto fosse incluído como item extra pauta na sessão de mesmo dia de ocorrência da tragédia.

— Esta é uma data de triste memória. Entretanto, precisamos utilizá-la para refletir sobre o problema crescente da violência no Brasil e, sobretudo, da violência entre os jovens — justificou Vanessa Grazziotin.

A senadora foi a relatora do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Para Vanessa Grazziotin, a escolha da data da pior tragédia já ocorrida no país relacionada a esse problema reforça o apelo por mais empenho em medidas de conscientização. Segundo a parlamentar, o que ocorreu em Realengo motiva indagações sobre o padrão de desenvolvimento cognitivo e emocional dos jovens.

O autor da proposta, o ex-deputado Artur Bruno, do Ceará, justificou que a data deve servir a iniciativas que chamem a atenção para a questão do bullying, estimulando a reflexão.

 

Agência Senado

Notícias

Nova procuração maioridade: Uma exigência prescindível?

Nova procuração maioridade: Uma exigência prescindível? Marcelo Alves Neves A exigência de nova procuração com a maioridade é prescindível. Veja o que a doutrina diz sobre a validade do mandato e saiba como proceder. segunda-feira, 9 de junho de 2025 Atualizado às 15:07 De fato, a exigência de uma...

Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez

Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Vai se divorciar e não sabe como dividir os bens? Entenda como o regime de bens escolhido impacta diretamente na partilha e evite surpresas no momento mais delicado da separação. quarta-feira, 4 de junho...

Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento

Herança digital Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento Com a ausência de uma legislação específica, cresce a necessidade de planejamento sucessório para ativos digitais como contas online, criptomoedas e arquivos pessoais. Da Redação terça-feira, 3 de junho de...