Debatedores pedem mais incentivos para a geração de energia solar no Brasil

Debatedores pedem mais incentivos para a geração de energia solar no Brasil

Além disso, setor de energia eólica pede que seja mantida previsibilidade de leilões

 

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

A Comissão de Minas e Energia debateu com produtores e com o governo políticas de incentivos à geração de energias renováveis

Debatedores pediram mais incentivos para a produção de energia solar no Brasil, além da manutenção dos leilões previstos para a contratação de energia eólica (do vento), em audiência pública na Comissão de Minas e Energia. A comissão debateu as políticas de incentivos à geração de energias renováveis nesta quarta-feira (7).

O deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), que propôs o debate, destacou que o Brasil é referência mundial em energias renováveis, mas observou que mais de 60% da matriz energética vêm de usinas hidrelétricas. Segundo ele, a geração de energia a partir de outras fontes limpas, como a solar, não tem crescido como desejado no País. “O impacto ambiental hoje de implantar novas hidrelétricas é muito grande”, disse.

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia, também ressaltou que o avanço da energia solar tem ficado aquém das expectativas do setor. Ele defendeu apoio do Congresso, do Ministério de Minas e Energia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que essa fonte de energia avance no Brasil. A projeção da entidade é que a energia solar, que hoje representa 0,02% da matriz energética brasileira, chegue a 10% da matriz em 2025. “Precisamos de arcabouço legal, regulatório e de incentivos para atingir esses objetivos”, afirmou.

Ele defendeu, por exemplo, a aprovação de projeto de lei que permite ao trabalhador investir recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em sistemas fotovoltaicos em suas residências; a inclusão de energia solar nos imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha vida; o uso desse tipo de energia em prédios públicos; e uma política industrial para acelerar a produção de equipamentos fotovoltaicos no País.

Energia eólica
Já o representante da Associação Brasileira de Energia Eólica, Francisco Silva, ressaltou o grande crescimento na geração desse tipo energia no Brasil desde 2009. Hoje o País ocupa a 9ª posição do mundo na capacidade instalada de energia gerada pelo vento. Segundo ele, o grande incentivo foram os leilões regulares do governo para a contratação desse tipo de energia. Ele criticou, porém, o cancelamento do único leilão previsto para o ano passado, gerando insegurança nos investidores.

“Muitas das empresas não sabem se ficam no Brasil ou se vão embora”, afirmou Silva. Na visão dele, o governo precisa emitir “sinais adequados para que os investimentos em eólica continuem sendo realizados”. Ele pediu que seja mantida a previsibilidade dos leilões.

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) lamentou o cancelamento do leilão, no ano passado, às vésperas de sua realização, e pediu a retomada dos certames. “Foi no mínimo um desrespeito e vai trazer consequências gravíssimas”, disse. O deputado José Rocha (PR-BA) também pediu que o governo realize mais leilões para a contratação de energia eólica.

Iniciativas em curso
O representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Guerra, salientou que a geração de energia eólica está tendo avanço extraordinário no Brasil, mas admitiu que o País caminha “a passos tímidos” na geração de energia solar.

Ele defendeu que haja mais incentivos para essa fonte de energia, e explicou as iniciativas da agência nesse sentido. “Uma delas é essa chamada geração distribuída, que pode ser colocada na casa das pessoas, nas indústrias. A energia é gerada para consumo próprio, e uma parte não consumida na unidade pode ser disponibilizada para a rede elétrica. A Aneel regulamentou isso e tem tido um avanço extraordinário, especialmente na fotovoltaica”, afirmou.

Já o representante do BNDES, Alexandre Esposito, anunciou que o financiamento do banco para a energia solar deve crescer a partir deste ano. Conforme ele, pessoas físicas também poderão ser beneficiadas pelos financiamentos do banco para esse tipo de energia.