Deputados comentam mudanças no novo Código Comercial

Cartório Informativo > Deputados comentam mudanças no novo Código Comercial

06/05/2016 23h00

Deputados comentam mudanças no novo Código Comercial

O projeto do novo código aborda temas como o comércio na internet

A visualização e/ou o uso deste material está condicionada pelos Termos de Uso do Câmara Notícias.

O Código Comercial Brasileiro é o maior exemplo de que os tempos mudam, mas algumas regras permanecem imutáveis. Promulgado no Brasil Império, em 1850, continua em vigor até hoje no país.

Porém a maior parte do código já foi revogada por legislações posteriores, como o Código Civil.

O projeto do novo código, do deputado Vicente Cândido (PT-SP), inova ao abordar temas como o comércio na internet.

O Brasil em Debate conversa com os deputados Augusto Coutinho (SD-PE) e Hildo Rocha(PMDB-MA) sobre o que esperar de um novo código.

Apresentação - Vania Alves

Origem da Foto/Vídeo//Fonte: Agência Câmara Notícias

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...