Entidades entregam na Câmara proposta para reajuste de professores

Maia recebe proposta de entidades da educação para reajuste de professores

Entidades da área da educação apresentaram hoje ao presidente da Câmara, Marco Maia, uma proposta alternativa para o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública de educação básica a partir de maio do ano que vem. Conforme a proposta, o índice de reajuste será calculado com base na variação da inflação, medida pelo INPC, mais 50% da variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno do Fundeb.

Atualmente, o reajuste se dá pela variação integral do índice do Fundeb – a correção deste ano é de 22%. Uma proposta do Executivo em tramitação na Câmara (Projeto de Lei 3776/08) troca o índice pela variação do INPC, o que, na prática, só corrige o salário pela inflação, mas não garante ganho real para os professores. O projeto é defendido por estados e municípios, que alegam não ter recursos para cumprir a lei.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) disse que vai propor ao Ministério da Educação e à Casa Civil a edição de uma Medida Provisória com essa proposta alternativa. Segundo ela, o reajuste apenas pela variação da inflação é “inaceitável”. A deputada disse que o presidente Marco Maia foi receptivo à proposta das entidades.

Participaram da reunião representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além do presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Newton Lima (PT-SP).