Palavra-chave: reajuste
"Votação de reajuste do STF é questão de tempo"
Nova armadilha
Plano impõe reajuste de até 94% de uma só vez
Mantega admite reajuste da gasolina para o consumidor em 2013
Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz estudo da CNM
Governo altera fator de correção e reajuste do seguro-desemprego fica menor
Copom mantém em 5% projeção de reajuste da gasolina este ano
Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária
Preços das apostas de loteria serão reajustados
Mesmo após maioridade jovem consegue reajuste em pensão alimentícia
Lei não retroage para permitir reajuste de pensão por morte
Plenário vota aplicação da regra de reajuste do mínimo para aposentadorias
Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos
Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados
Governo propõe reajuste de 5% da tabela do IR e taxação de grandes heranças
Governo autoriza reajustes de até 5,85% nos preços dos medicamentos
Entidades entregam na Câmara proposta para reajuste de professores
Aprovada reestruturação de carreira e reajuste para magistério federal
Governo autoriza reajuste de medicamentos
Aprovado projeto que exige transparência em reajuste de tarifa de transporte
Copom mantém previsão de reajuste de gasolina
ANS estabelece teto de 9,04% para reajuste de planos de saúde
Trabalho confirma reajuste de 9% no seguro-desemprego
Política de reajuste de combustíveis não está definida, diz Mantega
Reajuste de preços de combustíveis não será automático, diz Petrobras
Governo reajusta em 5,56% benefícios pagos pelo INSS
Cristovam insiste em reajuste maior no piso dos professores
Câmara aprova MP que dá reajuste a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal
Senado aprova e promulga reajuste a policiais federais e peritos agrários
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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