FGTS poderá ser liberado pra quem se demite

Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado

FGTS poderá ser liberado pra quem se demite  

16/04/2018, 14h01 - ATUALIZADO EM 16/04/2018, 14h11

Senado aprova proposta (PLS 322/2016) que permite o saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador se demite. Reforma trabalhista já havia tornado possível o saque de 80% do valor. Projeto vai à Câmara se não houver recurso para nova votação em Plenário.

PLS 322/2016

Assista o vídeo

Agência Senado 

Notícias

Justiça autoriza mudança de sexo e nome de criança

Justiça autoriza mudança de sexo e nome de criança em Mato Grosso Fruto da união de um casal de Barra do Garças, nasceu, de parto normal, a criança L.S. De posse da Declaração de Nascido Vivo, firmada pelo médico que acompanhou o parto, foi feito o registro do bebê de sexo masculino. Direito de...

Motorista que não pode pagar pedágio será indenizada

Motorista que não pode pagar pedágio será indenizada Extraído de: estradas   3 horas atrás A Convias foi condenada a indenizar uma mulher que ficou retida durante 40 minutos na praça de pedágio da rodovia RS 122, entre os municípios de Caxias do Sul e Farroupilha, na Serra gaúcha,...

Desembolso ilegítimo

Taxa de desarquivamento de autos é inconstitucional É inconstitucional a cobrança de taxa de desarquivamento de autos impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi assim que decidiu, por maioria dos votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado nesta...

Novo CP criminaliza revenda de ingressos por preço maior

Extraído de: Associação do Ministério Público de Goiás  - 3 horas atrás Novo CP criminaliza revenda de ingressos por preço maior que o estabelecido A comissão de reforma do Código Penal aprovou proposta que torna crime a revenda de ingressos por preço maior, como a praticada por...

Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa

18/04/2012 - 10h02 DECISÃO Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa O incorporador, como impulsionador do empreendimento imobiliário em condomínio, atrai para si a responsabilidade pelos danos que possam resultar da inexecução ou da má execução do contrato de...