Palavra-chave: demissão
Proposta pretende reforçar a tese do alcoolismo como doença
Demissão por justa causa
Aprovado projeto que impede demissão por embriaguez
Enxugamento do quadro de pessoal
Demissão por justa causa
Secretário defende demissão de magistrados
Direito de demitir
Foto do ambiente de trabalho em rede social pode dar demissão
Turma invalida pedido de demissão feito sob ameaça de justa causa
Uso de dinheiro de empresa por empregada dá demissão
Demissão por justa causa
Adiada votação sobre fim de multa extra para demissão imotivada
Motorista demitido por dar carona a mulher reverte justa causa no TST
Empregado que faltar 30 dias seguidos poderá ser demitido por justa causa
Empregado de empresa pública pode ser demitido imotivadamente
Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais
Domésticas não acreditam que ampliação dos direitos provocará demissões
Direito do empregador
Graduação: Penalidade para professores provocaria demissão em massa, diz deputado
Domésticas: demissão sem justa causa pode ter multa de 10%
Ministro defende multa de 40% sobre FGTS para demissão injustificada de domésticas
Dilma veta fim da multa de 10% sobre saldo do FGTS para demissões sem justa causa
Pedido anulado
Falta de contratação de substituto reverte demissão de portador de deficiência
Deoimento “verossímil e firme, sem rodeio ou titubeio”
É inválido pedido de demissão do menor sem assistência do responsável legal
Garantia provisória de emprego
Empresa não é obrigada a reintegrar gestante que pede demissão
Empresa deve reintegrar empregado que não era capaz quando pediu demissão
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...