Infratores acidentados devem ressarcir despesas com o próprio tratamento, sugere OMS

Os motoristas que transgredirem a lei e que sofrerem lesões e traumas em desastres no trânsito devem ressarcir o Estado pelas despesas hospitalares e outros custos com o tratamento recebido. A sugestão é do delegado Brasileiro da Organização Mundial da Saúde (OMS), Gerardo Vasconcelos Mesquita, que atua na divisão de traumas da instituição.

Ele participou na manhã desta quinta-feira (18) de audiência pública na Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, crack e outras drogas, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O tratamento de brasileiros acidentados no trânsito custa cerca de R$ 30 bilhões por ano ao Estado, segundo informou. Ele defendeu esse tipo de ressarcimento - já aplicado em países da Comunidade Britânica - por não se tratar, em sua opinião, de acidentes, já que as causas, como observou, podem ser evitadas.

Situações de Risco

O trânsito é a nona causa de mortes no mundo, que vitimam principalmente homens na faixa etária dos 18 aos 40 anos, ressaltou Gerardo Mesquita, que é ortopedista e traumatologista.

A maioria das mortes de homens jovens, afirmou, não é causada por problemas de saúde, mas porque as pessoas se colocam em situações de risco. A direção de automóvel após consumo de bebidas alcoólicas é uma dessas principais situações.

Mesquita informou que o trânsito mata mais que guerras e conflitos. Conforme dados da OMS de 2002, acidentes de trânsito mataram 1,2 milhões de pessoas no mundo, enquanto que os mortos em guerra foram 310 mil. Naquele ano, disse Mesquita, 450 mil pessoas morreram por afogamento, 315 mil por envenenamento, 283 mil em razão de quedas e 238 mil devido a queimaduras. Os suicídios foram 815 mil e os homicídios 520 mil.

Impostos

O presidente da subcomissão, senador Wellington Dias (PT-PI), sugeriu intensificar campanhas de prevenção, tratamento e reinserção social. Segundo ele, essas medidas custam cerca de R$ 3 bilhões - valor bem menor do que o gasto com o tratamento das sequelas de acidentes de trânsito - e preservam vidas. Os recursos arrecadados com o aumento dos impostos dos cigarros e bebidas alcoólicas, conforme sugeriu, podem ser utilizados nesse investimento.

Na avaliação de Gerardo Mesquita, os brasileiros exigem direitos, mas não observam seus deveres. Para ele, após a estabilização econômica, que gerou um "boom" de consumo, as pessoas passaram a desconsiderar as boas atitudes de convivência em sociedade. Ele sugeriu que o currículo da educação básica inclua disciplina sobre boas práticas de cidadania.

Valores

Também para a senadora Ana Amélia (PP-RS), o modo como os brasileiros se comportam precisa ser examinado "com urgência". Ela destacou a "falta de valores" como causa do desrespeito entre as pessoas, e mencionou também o envolvimento de autoridades e empresários em atos de corrupção. A senadora disse ainda que a falta de educação das pessoas torna as leis inócuas. Para ela, o Código de Trânsito Brasileiro é uma das melhores leis do mundo, mas sem a correta atitude das pessoas, seu valor é minimizado.

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

Iara Farias Borges / Agência Senado