Internet: acesso gratuito poderá ser obrigatório nos aeroportos

Internet gratuita nos aeroportos poderá ser obrigatória

Saulo Cruz

Hugo Motta: o acesso à internet é essencial quando as pessoas estão em trânsito.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2224/11, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que torna obrigatória a oferta de acesso gratuito à internet pelas empresas aéreas no interior de terminais aeroportuários. A medida beneficiará os aeroportos das cidades com mais de 500 mil habitantes e a velocidade mínima da conexão será de dois Mbps. Cartazes serão afixados no aeroporto em locais visíveis, como nas áreas de embarque e desembarque, com a informação da disponibilidade de conexão sem fio gratuita à internet.

Pelo descumprimento da medida, as empresas aéreas poderão ter que pagar multas de R$ 10 mil, cobradas em dobro em caso de reincidência.

Hugo Motta ressaltou que é necessário estabelecer meios para que seja ofertado acesso gratuito à internet nos maiores aeroportos do país. “Uma forma eficiente, que representa gasto zero para o contribuinte, é a imposição de obrigatoriedade, às empresas aéreas, de oferta de acesso irrestrito à internet sem fio nos principais aeroportos do país”, afirmou. Na avaliação do parlamentar, a medida representará apenas um gasto ínfimo para as empresas aéreas.

Fora de casa
“Se, em condições normais, o acesso aos serviços de telecomunicações, em especialmente à internet, é essencial a qualquer cidadão, em algumas situações esse acesso se faz ainda mais importante – por exemplo, nos casos nos quais as pessoas estão em trânsito, longe de familiares e do ambiente de trabalho”, afirma o deputado. “É o caso do cidadão que está em um aeroporto, esperando seu voo e que, atualmente, na maior parte do país, fica praticamente impedido de ter acesso à internet, a não ser que se submeta às extorsivas tarifas ainda cobradas por acessos wi-fi pagos ou na tecnologia 3G”, opina ainda Hugo Motta.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.