IPI zero para bicicletas

Cartório Informativo > IPI zero para bicicletas

16/05/2013 - 22h23

Proposta reduz a zero IPI para bicicletas

Arquivo/ Saulo Cruz

Peninha Mendonça: além de não poluir, a bicicleta proporciona oportunidade para o exercício físico.

Tramita na Câmara proposta para reduzir a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas, partes e acessórios. De acordo com o Projeto de Lei 4997/13, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), a medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à transformação do texto em lei.

O projeto quer facilitar a aquisição de bicicletas para ampliar o número de usuários no País. “A bicicleta constitui um meio de transporte que não polui o meio ambiente, além de proporcionar oportunidade para a realização de exercício físico”, disse Mendonça.

Tramitação
A proposta tramita em conjunto com o PL 3965/12, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), sobre tema semelhante. As proposições serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção

Foto: Arquivo/Saulo Cruz
Agência Câmara Notícias

Servidor que aceita ocupar cargo em local diverso do escolhido na inscrição perde preferência

27/05/2011 14:48

27/05/2011 - 09h08 DECISÃO Servidor que aceita ocupar cargo em local diverso do escolhido na inscrição perde preferência Servidor que aceita tomar posse em cargo público fora da cidade escolhida no ato da inscrição no concurso não tem direito a ocupar posto que venha a surgir no local...

Concubina e esposa dividirão pensão

26/05/2011 13:50

Concubina e esposa dividirão pensão A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, na última semana, entendimento de que uma mulher que se relacione com homem casado de forma estável poderá ter direito à metade da pensão por morte deste,...

Base de cálculo

26/05/2011 12:38

IPTU progressivo é constitucional, decide Supremo O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei municipal 13.250/2001, de São Paulo, que instituiu o valor venal do imóvel como base de cálculo da cobrança do IPTU. Segundo ministro Marco Aurélio, relator do caso, deve ser...

Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho

25/05/2011 14:39

Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho (25.05.11) Um motorista de caminhão de empresa ALL América Latina Logística Intermodal será indenizado por ter sido assaltado durante o trabalho. Ele foi agredido por bandidos que queriam roubar a carga transportada, sofrendo perda de 50% da...

TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local

25/05/2011 14:25

TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local 25/05/2011 - 6h58 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou anteprojeto de lei que deve mudar o sistema de execução de sentenças trabalhistas, caso...

Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida deve pagar cirurgia bariátrica ao segurado

25/05/2011 10:36

24/05/2011 - 13h02 DECISÃO Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Varginha (MG). A...

Proposta reduz a zero IPI para bicicletas

O projeto quer facilitar a aquisição de bicicletas para ampliar o número de usuários no País. “A bicicleta constitui um meio de transporte que não polui o meio ambiente, além de proporcionar oportunidade para a realização de exercício físico”, disse Mendonça.

Tramitação A proposta tramita em conjunto com o PL 3965/12, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), sobre tema semelhante. As proposições serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Notícias

Tramitação
A proposta tramita em conjunto com o PL 3965/12, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), sobre tema semelhante. As proposições serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.