Jovens discutem manifestações populares em audiência

Cartório Informativo > Jovens discutem manifestações populares em audiência

11/07/2013 - 09h45 Comissões - Direitos Humanos - Atualizado em 11/07/2013 - 10h59

CDH discute manifestações populares sob o ponto de vista da juventude

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta manhã audiência pública para discutir as recentes manifestações nas ruas das cidades brasileiras, sob o ponto de vista da juventude brasileira.

Participam do debate Murilo Amatneeks, da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República; Gabriel Santos Elias, representante do Movimento Passe Livre; e Nicolas Powidayko, presidente do Diretório Central Estudantil (DCE) Hernestino Guimarães, da Universidade de Brasília (UnB), entre outros.

Ao abrir o debate, a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), fez uma análise das manifestações populares e os impactos na sociedade e nas instituições brasileiras. A audiência pública está sendo conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento propondo o debate.

A audiência é aberta à participação da sociedade.

Agência Senado

TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo

16/08/2011 12:56

16/08/11 - 00:00 > JUDICIÁRIO TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem hoje 24.655 processos suspensos aguardando análise de temas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da repercussão geral. O levantamento foi feito até julho...

Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente

16/08/2011 09:59

15/08/2011 - 11h13 DECISÃO Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente A competência constitucional reserva ao Tribunal do Júri a avaliação aprofundada das provas quanto à configuração da conduta do réu como culpa consciente ou dolo eventual. Com esse...

Cobrança do seguro DPVAT pode ser ajuizada no local do acidente, do domicílio do réu ou do autor

15/08/2011 13:59

12/08/2011 - 11h01 DECISÃO Cobrança do seguro DPVAT pode ser ajuizada no local do acidente, do domicílio do réu ou do autor A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que o autor de ação para receber o seguro DPVAT pode escolher entre qualquer dos foros possíveis para...

ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade Limitada

15/08/2011 13:53

Sexta-feira, 12 de agosto de 2011 ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade limitada O PPS (Partido Popular Socialista) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4637) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a parte final do caput do artigo 980-A do...

Clara distinção entre o diploma e a qualificação profissional

15/08/2011 13:33

A manutenção do Exame da OAB é essencial ao país Por Luiz Olavo Baptista A Constituição Federal dispõe no seu artigo 5º Inciso XIII, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. A liberdade de exercício do...

Erro médico

11/08/2011 12:49

10/08/2011 - 11h00 DECISÃO Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em...

CDH discute manifestações populares sob o ponto de vista da juventude

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta manhã audiência pública para discutir as recentes manifestações nas ruas das cidades brasileiras, sob o ponto de vista da juventude brasileira.

Ao abrir o debate, a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), fez uma análise das manifestações populares e os impactos na sociedade e nas instituições brasileiras. A audiência pública está sendo conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento propondo o debate.

A audiência é aberta à participação da sociedade.

Notícias