Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita

Roque de Sá/Agência Senado
Uma das diretrizes da nova política é buscar o fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas

16/07/2018 - 11h46

Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita

Foi publicada na sexta-feira passada (13), a Lei 13.696/18, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A política terá como diretrizes a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas.

A proposta (PL 7752/17), de autoria do Senado, foi aprovada pela Câmara em maio. "A leitura e a escrita são habilidades imprescindíveis para uma educação de qualidade, emancipadora, que permita aos cidadãos buscarem sua independência intelectual", afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ao recomendar a aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As metas e ações definidas pela nova política serão implementadas pelos ministérios, em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios e com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.

Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), autora do projeto, “com leitura são formados cidadãos mais críticos, autônomos e mais bem qualificados; são construídas organizações e instituições mais eficientes e inovadoras”.

Da Redação – ND
Com informações da Agência Senado
Agência Câmara Notícias
 

 

Notícias

Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil

Uma vida na nuvem Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil Danilo Vital 15 de setembro de 2025, 8h48 “Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...

Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA

Processo Familiar Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski 7 de setembro de 2025, 8h00 O sistema vigente mantém a dualidade entre filhos matrimoniais e extramatrimoniais, em resquício da odiosa distinção pretérita entre filhos legítimos e...

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior Rodrigo Reis Mazzei sexta-feira, 5 de setembro de 2025 Atualizado às 07:30 Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...