Ministério da Saúde amplia em quase R$ 600 milhões recursos para cirurgias eletivas

Cartório Informativo > Ministério da Saúde amplia em quase R$ 600 milhões recursos para cirurgias eletivas

Ministério da Saúde amplia em quase R$ 600 milhões recursos para cirurgias eletivas

01/08/2013 - 10h10

Saúde

Da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Saúde ampliou em R$ 579,1 milhões os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas (agendadas). A portaria que amplia o aporte orçamentário para os estados e os municípios foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.

O montante total deverá ser executado até junho de 2014 e será pago em duas parcelas. Os primeiros 40% (R$ 231,6 milhões) serão liberados imediatamente, os 60% restantes, mediante a publicação de outra portaria.

Para ter acesso a esses recursos, os estados e municípios têm de ter executado, até abril deste ano, o mínimo de 50% do que havia sido repassado para o exercício anterior, de 2012 e 2013. A tabela com os valores exatos destinados a cada estado e município está disponível na internet.

Edição: Talita Cavalcante

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Foto/Fonte: Agência Brasil

Ex-mulher que abriu mão de pensão não justifica seu retorno 10 anos depois

10/07/2013 15:40

Ex-mulher que abriu mão de pensão não justifica seu retorno 10 anos depois A ex-mulher que renuncia de forma espontânea a pensão alimentícia, por ocasião de separação judicial, não pode posteriormente pleiteá-la sem forte justificativa sobre tal necessidade. Sob este entendimento, a 2ª Câmara de...

Direito a contraditório

08/07/2013 14:32

8 julho 2013 Multa por abandono de processo depende de intimação Apontando um erro de procedimento, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou Mandado de Segurança apresentado por dois advogados que foram multados em 10 salários mínimos cada um porque faltaram à...

Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente

08/07/2013 14:08

TJ concede a herdeiros 50% do valor de imóveis registrados no nome da madrasta Os irmãos F.M.F.N. e A.P.S. conseguiram na Justiça o direito de rever a divisão de bens de seu pai, F.P.F., que havia se casado novamente e transmitira suas posses apenas à madrasta e à filha dela. A 14ª Câmara Cível do...

Comunicação prevista no artigo 229 do CPC não interfere em prazo da contestação

08/07/2013 13:54

08/07/2013 - 09h07 DECISÃO Comunicação prevista no artigo 229 do CPC não interfere em prazo da contestação Em citação com hora certa, o prazo da contestação começa a correr com a juntada aos autos do respectivo mandado e não do comprovante de recepção do comunicado a que se refere o artigo 229 do...

Ex-companheira tem de provar que ajudou a adquirir patrimônio

08/07/2013 13:25

Ex-companheira tem de provar que ajudou a adquirir patrimônio Decisão do STJ é sobre pedido de partilha feito por mulher em relação a bens adquiridos antes de lei sobre união estável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que um homem ou uma mulher em união estável precisa provar sua...

Relação afetiva deve prevalecer sobre o vínculo genético

05/07/2013 17:36

Relação afetiva deve prevalecer sobre o vínculo genético As relações socioafetivas podem prevalecer sobre os vínculos biológicos ou formais, sendo construídas pelo convívio, mas jamais por imposição genética ou legal. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...

Ministério da Saúde amplia em quase R$ 600 milhões recursos para cirurgias eletivas

Brasília - O Ministério da Saúde ampliou em R$ 579,1 milhões os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas (agendadas). A portaria que amplia o aporte orçamentário para os estados e os municípios foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.

O montante total deverá ser executado até junho de 2014 e será pago em duas parcelas. Os primeiros 40% (R$ 231,6 milhões) serão liberados imediatamente, os 60% restantes, mediante a publicação de outra portaria.

Para ter acesso a esses recursos, os estados e municípios têm de ter executado, até abril deste ano, o mínimo de 50% do que havia sido repassado para o exercício anterior, de 2012 e 2013. A tabela com os valores exatos destinados a cada estado e município está disponível na internet.

Notícias