Mudar de nome no Brasil ficou mais fácil; entenda!

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Correio Braziliense
Desde 2022, com as alterações na legislação, pessoas interessadas em mudar seu prenome ou sobrenome encontram um caminho mais simples para oficializar a nova identidade - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Mudar de nome no Brasil ficou mais fácil; entenda!

Por Neto  11/07/2025

A principal novidade introduzida em 2022 foi a possibilidade de a pessoa maior de 18 anos solicitar a alteração do prenome diretamente no cartório de registro civil. Assim, pode fazer sem necessidade de processo judicial e sem apresentação de justificativa específica.

Confira em Correio Braziliense

                                                                                                                            

Palavras-chave:

| |

Notícias

Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente

07/10/2025 13:19
Opinião Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente Mathias Menna Barreto Monclaro 7 de outubro de 2025, 7h01 Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...

Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência

06/10/2025 12:56
Proteção Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural. Da Redação domingo, 5 de outubro de 2025 Atualizado em 3 de outubro de...

Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico

03/10/2025 12:08
Opinião Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico Cícero Alisson Bezerra Barros 2 de outubro de 2025, 18h25 A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro

30/09/2025 12:59
A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro Victor Frassetto Giolo Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar. terça-feira, 30 de setembro de 2025 Atualizado às...
<< 4 | 5 | 6 | 7 | 8 >>