Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

Homem deve pagar aluguel à ex-mulher por usar carro que é bem comum

25/08/2014 15:21

Homem deve pagar aluguel à ex-mulher por usar carro que é bem comum Após a separação, a parte que fica sem a posse de bem comum tem o direito de receber aluguel se o ex-companheiro continua utilizando o patrimônio. Esse foi o entendimento da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito...

Estagiária que virou advogada não precisa de nova procuração

22/08/2014 14:20

Estagiária que virou advogada não precisa de nova procuração A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de provimento a recurso da Unidade de Serviços Especializados (USE) e afastou a irregularidade de representação declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região (PE), que não...

Plenário: lei que permite comercialização de produtos de conveniência em farmácias é constitucional

21/08/2014 16:16

Quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Plenário: lei que permite comercialização de produtos de conveniência em farmácias é constitucional Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a Lei 2.149/2009 do Estado do Acre é constitucional. Essa norma permite a...

Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato

20/08/2014 15:18

Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato Quarta, 20 Agosto 2014 08:33 Os aluguéis decorrentes da não restituição de bem dado em comodato por prazo determinado são devidos independentemente de prévia estipulação contratual. Esse foi o...

Decisão confirma permanência no Brasil de estrangeira com vínculo de união estável

20/08/2014 15:08

Decisão confirma permanência no Brasil de estrangeira com vínculo de união estável Para TRF3, pessoa de outra nacionalidade comprovou ter união com brasileiro e pode permanecer morando no país O estrangeiro que comprova vínculo de união estável tem direito à permanência em solo brasileiro....

Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão

19/08/2014 15:24

Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão 19 de agosto de 2014 às 11:53 É necessária a constituição de capital para garantir o pagamento de pensão, independentemente da situação financeira do devedor, mas a medida pode ser substituída pela inclusão do nome do...