Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

Segurado perde indenização por entregar carro a filho sem previsão na apólice

23/05/2014 14:56

Segurado perde indenização por entregar carro a filho sem previsão na apólice 23 de maio de 2014 às 11:19 A seguradora não é obrigada a pagar indenização se o sinistro ocorreu quando o veículo era dirigido por motorista menor de 25 anos de idade e o contrato de seguro continha cláusula que...

“Poligamia estável”

21/05/2014 15:32

Terceira Turma nega reconhecimento de união estável por falta de fidelidade “Embora não seja expressamente referida na legislação pertinente como requisito para configuração da união estável, a fidelidade está ínsita ao próprio dever de respeito e lealdade entre os companheiros.” A conclusão é da...

Justiça de Jacareí simplifica modificação de regime matrimonial de bens

19/05/2014 15:58

Justiça de Jacareí simplifica modificação de regime matrimonial de bens Publicado em 16/05/2014 Decisão do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí, é um avanço no sentido de desburocratizar a modificação de regime de bens do casamento. De acordo com...

Turma desconstitui penhora de veículo adquirido por leasing para execução trabalhista

16/05/2014 14:37

Turma desconstitui penhora de veículo adquirido por leasing para execução trabalhista (Qui, 15 Mai 2014 10:44:00) Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil (leasing) não pode ser penhorado tendo como destinação o pagamento de execução trabalhista. Isso porque o bem é de propriedade do...

Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos

16/05/2014 14:02

Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos 15 de maio de 2014 às 18:20 A dívida decorrente de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) prescreve em cinco anos. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Prejuízo à defesa por ausência do réu na oitiva de testemunhas anula ação penal

16/05/2014 13:59

Prejuízo à defesa por ausência do réu na oitiva de testemunhas anula ação penal 15 de maio de 2014 às 19:22 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular, desde a audiência de instrução, a ação penal em que um homem foi condenado a 17 anos e nove meses de...