Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

Escritura pública não impede pedido de união homoafetiva

26/12/2013 14:24

Escritura pública não impede pedido de união homoafetiva A existência de escritura de sociedade de fato não impede que seja também reconhecida uma união estável homoafetiva. Este foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar caso em que o reconhecimento da sociedade...

Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários

24/12/2013 09:09

24/12/2013 - 07h00 DECISÃO Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários Não há direito real de habitação se o imóvel no qual os companheiros residiam era propriedade conjunta do falecido e de mais doze irmãos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior...

Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação

23/12/2013 15:03

23.12.2013 | 05h10 Judiciário / DIREITO DE PROPRIEDADE Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação Para a definição de fraude de execução, é “imprescindível” que exista prova de conhecimento por parte do comprador Agência Brasil O comprador de um imóvel que deveria ser penhorado não pode...

Poderes limitados

23/12/2013 14:47

22 dezembro 2013 Empresa sem registro em conselho não sofre fiscalização Por Jomar Martins Empresas sem registro em conselhos profissionais não estão obrigadas a repassar a essas autarquias informações sobre sua estrutura de pessoal, com a identificação de cargos e...

Menor fica sob guarda provisória de pais adotivos que não passaram pela lista de adoção

23/12/2013 14:34

23/12/2013 - 09h14 DECISÃO Menor fica sob guarda provisória de pais adotivos que não passaram pela lista de adoção Pais adotivos que não passaram pelo processo legal de adoção foram autorizados a ficar com a guarda de uma menor até a solução judicial definitiva. A decisão foi dada pela Quarta Turma...

Ingresso de interessado em processo de reclamação deve ser espontâneo

19/12/2013 16:18

19/12/2013 - 10h18 DECISÃO Ingresso de interessado em processo de reclamação deve ser espontâneo A finalidade constitucional da reclamação é assegurar obediência estrita à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou resguardar a sua competência. A parte interessada em ingressar no...