Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

Súmula 500 reconhece corrupção de menores como crime formal

28/10/2013 13:19

28/10/2013 - 10h57 SÚMULAS Súmula 500 reconhece corrupção de menores como crime formal A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 500, que trata do crime de corrupção de menores. Com a decisão, os ministros consolidaram o entendimento de que, para a caracterização do...

Tribunal diz que cabe à parte - não ao juiz - a escolha do rito do processo

24/10/2013 14:55

Tribunal diz que cabe à parte - não ao juiz - a escolha do rito do processo 23/10/2013 11:38 Por mais nobre que seja a intenção do julgador na conversão, de ofício, dos ritos previstos no Código de Processo...

Jurisprudência mineira - Direito de família - Adoção de menor

24/10/2013 14:12

Jurisprudência mineira - Direito de família - Adoção de menor - Ausência de pedido de perda do poder familiar da genitora - Impossibilidade DIREITO DE FAMÍLIA - ADOÇÃO DE MENOR - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE PERDA DO PODER FAMILIAR DA GENITORA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO -...

Prorrogação automática prevista em contrato bancário vincula fiador que não se exonerou da obrigação

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23/10/2013 - 08h31 DECISÃO Prorrogação automática prevista em contrato bancário vincula fiador que não se exonerou da obrigação A prorrogação automática de contrato bancário de longa duração vincula o fiador, sem que haja violação ao artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Esse foi o...

Jurisprudência mineira - Processual civil - Família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável

23/10/2013 16:30

Jurisprudência mineira - Processual civil - Família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Alimentos compensatórios PROCESSUAL CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS - NÃO CABIMENTO - DECISÃO CASSADA - Segundo a...

Terceira Turma concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos

22/10/2013 16:21

22/10/2013 - 08h13 DECISÃO Terceira Turma concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma mulher, devedora de pensão alimentícia, possa cumprir em regime domiciliar a prisão civil decretada contra ela....