Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

Admitida reclamação sobre restituição de valores pagos por desistente de consórcio

28/08/2013 14:05

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Filho fora do casamento deve receber renda por morte

27/08/2013 13:40

Filho fora do casamento deve receber renda por morte O filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de previdência privada, o mesmo que não esteja indicado como beneficiário, especialmente se a habilitação dos beneficiários se deu antes do seu...

Convenção de condomínio pode definir quórum para alteração de regimento interno

23/08/2013 14:55

Convenção de condomínio pode definir quórum para alteração de regimento interno Sexta, 23 Agosto 2013 09:46 Após a Lei 10.931/04, a determinação de quórum necessário para alteração do regimento interno deixou de ser estabelecida pelo Código Civil (CC) e passou a ser competência da convenção...

TJMS: Cessionário de direito hereditário responde por dívida do inventário

21/08/2013 15:31

TJMS: Cessionário de direito hereditário responde por dívida do inventário Quarta, 21 Agosto 2013 11:00 Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul em desfavor de M.C.C. e outro, reformando sentença que...

Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores

19/08/2013 15:51

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STJ: Renúncia à meação não dispensa escritura pública

19/08/2013 15:40

STJ: Renúncia à meação não pode ser feita no inventário e não dispensa escritura pública Segunda, 19 Agosto 2013 11:49 Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de uma viúva de Mato Grosso do Sul que, decidida a...