Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

TJSC determina que criança adotada à brasileira retorne para abrigamento

25/02/2013 14:09

TJSC determina que criança adotada à brasileira retorne para abrigamento O Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJ acolheu recurso do Ministério Público contra acórdão não unânime da 1ª Câmara de Direito Civil, que reformara sentença da comarca de São Francisco do Sul na parte em que determinava...

Certidão que declara intimação sem efeito deve ser considerada para fins de contagem de prazo recursal

22/02/2013 14:14

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TJPE: Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva

22/02/2013 14:11

TJPE: Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva Uma criança de quatro anos vai ter uma certidão de nascimento diferente. Os nomes do pai, da mãe biológica e da madrasta vão estar registrados no documento. Levando em consideração os laços afetivos que surgem das...

TRT 3ª Região - Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade

21/02/2013 12:14

TRT 3ª Região - Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade Até dois anos após a sua retirada do quadro social, o antigo sócio pode ser responsabilizado pelas obrigações da sociedade. Essa é a previsão do parágrafo único do art. 1003 do Código Civil...

Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima

21/02/2013 12:07

21/02/2013 - 09h11 DECISÃO Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, com base em precedentes, que a competência para julgar crime envolvendo fraude eletrônica em conta bancária é do juízo da...

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Curatela especial - Art. 1.780 do Código Civil - Deficiência visual - Possibilidade - Interdição afastada

21/02/2013 12:05

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Curatela especial - Art. 1.780 do Código Civil - Deficiência visual - Possibilidade - Interdição afastada APELAÇÃO CÍVEL - CURATELA ESPECIAL - ART. 1.780 DO CÓDIGO CIVIL - DEFICIÊNCIA VISUAL - POSSIBILIDADE - INTERDIÇÃO AFASTADA - SENTENÇA REFORMADA - A...