Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

Boa-fé presumida

22/11/2012 15:59

22 novembro 2012 Seguradora deve indenizar filho de segurado que suicidou Por Jomar Martins A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que mandou pagar prêmio indenizatório a beneficiário de cliente que se suicidou um ano após ter contratado o seguro de...

Declarada fraude em alienação, hipoteca anterior sobre o bem do executado pode ser restabelecida

22/11/2012 15:48

22/11/2012 - 08h03 DECISÃO Declarada fraude em alienação, hipoteca anterior sobre o bem do executado pode ser restabelecida Caso a dação em pagamento de um bem seja declarada ineficaz por representar fraude à execução, uma hipoteca que já recaísse anteriormente sobre esse bem pode ser...

STJ: Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação

22/11/2012 15:46

STJ: Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação “O Poder Judiciário não pode ser utilizado como mero cartório que incluirá, em documentos submetidos à sua sumária avaliação, um mero selo, que sequer pode ser chamado selo de qualidade, porque não é submetido, do...

Juiz de Belo Horizonte concede adoção para casal homoafetivo

22/11/2012 15:40

Juiz de Belo Horizonte concede adoção para casal homoafetivo O juiz da Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Marcos Flávio Lucas Padula, julgou procedente uma ação de adoção ajuizada por uma mulher que vive com a companheira e o filho dela. O magistrado determinou ainda que, no...

É obrigatória a comprovação de união estável para solicitar benefícios previdenciários

21/11/2012 14:20

Procuradorias demonstram que é indevida concessão de pensão por morte a pessoa que não comprovar união estável com segurado do INSS A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, que é obrigatória a comprovação de união estável para solicitar benefícios previdenciários. Com esse...

Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado

21/11/2012 14:16

Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização a um homem após ele constatar que não era o pai biológico do filho. A decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a...