Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

TRF1: Tribunal confirma sentença que reconhece união estável para fins de pensão por morte de servidora

18/10/2012 09:54

TRF1: Tribunal confirma sentença que reconhece união estável para fins de pensão por morte de servidora A 1.ª Turma desta corte reconheceu a união estável e o direito de concessão de pensão em ação ajuizada por cidadão que viveu com ex-servidora da Universidade Federal do Maranhão...

Somente contato via rádio não gera horas de sobreaviso

17/10/2012 15:39

Somente contato via rádio não gera horas de sobreaviso Somente contato via rádio não gera horas de sobreaviso (Ter, 16 Out 2012, 15:40) Gerente de compras que recebia informações por rádio, nos finais de semana, sobre as entregas da semana, não tem direito a horas extras. Esse é o...

Exame de bafômetro deve ser feito com advogado, diz TJ

17/10/2012 15:36

17/10/2012 - 09:10 DEFESA Exame de bafômetro deve ser feito com advogado, diz TJ Conjur O Ministério Público do Rio Grande do Sul entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal porque o Tribunal de Justiça do Estado recusou uma denúncia contra um homem flagrado pela polícia dirigindo...

ECT indenizará advogado que perdeu prazo de recurso por atraso na remessa postal

17/10/2012 14:55

17/10/2012 - 08h58 DECISÃO ECT indenizará advogado que perdeu prazo de recurso por atraso na remessa postal A responsabilidade do advogado quanto ao cumprimento dos prazos processuais não afasta a dos Correios pelas consequências da prestação de serviço defeituoso. Com esse entendimento, a...

Falta de nome do advogado em peça não invalida ato processual

16/10/2012 13:51

Assinatura digital Falta de nome do advogado em peça não invalida ato processual Da Redação - 15/10/2012 - 18h15 Em se tratando de peticionamento eletrônico, a regularidade da representação processual no recurso fica condicionada à utilização da assinatura eletrônica por advogado...

Quatro mudanças na legislação podem reduzir prisões pela metade

16/10/2012 13:26

ter, 16/10/2012 - 11:00 Quatro mudanças na legislação podem reduzir prisões pela metade André Melo A discussão sobre o novo Código Penal é oportuna, pois a legislação atual é arcaica. O estranho é que o meio jurídico nunca fez movimento para criticar o atual Código, mas critica o novo...