Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

Negligência do banco que não segurou produção contra perda por caso fortuito extingue execução

04/09/2012 09:26

04/09/2012 - 08h02 DECISÃO Negligência do banco que não segurou produção contra perda por caso fortuito extingue execução A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a extinção de execução do Banco do Brasil contra um piscicultor de Mato Grosso que teve seu...

Autorizada guarda provisória por casal homoafetivo

03/09/2012 15:15

Autorizada guarda provisória por casal homoafetivo 29/8/2012 17:17 O juiz substituto Alexandre Meinberg Ceroy, da Comarca de Feliz Natal (distante 536 km a norte de Cuiabá), concedeu a guarda provisória de dois irmãos a um casal homoafetivo. O magistrado levou em consideração os preceitos da...

Meação de esposa do ex-empregador não pode ser resguardada para beneficiar herdeiros

03/09/2012 09:35

Meação de esposa do ex-empregador não pode ser resguardada para beneficiar herdeiros A Turma manteve a penhora por entender que, além do trabalho do empregado ter beneficiado toda a família, o bem faz parte da herança deixada pelo empregador e sua esposa A 9ª Turma do TRT-MG analisou o...

Candidato não consegue restabelecer seu nome original

03/09/2012 09:24

TJMG nega pedido para alteração de nome A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de A.T.L.L., que entrou com processo para que tivesse seu nome alterado. Motivado por sua candidatura a vereador, A.T.L.L. já havia obtido autorização judicial...

Justiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco

31/08/2012 09:40

Justiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco Os honorários advocatícios nos contratos de risco, em que o advogado só recebe se for vitorioso no processo, são devidos mesmo nas ações que tenham o benefício da assistência judiciária gratuita. A maioria...

Jurisprudencia: Penhorabilidade do Bem de Familia. Alegaçao Tardia e Onus da Prova.

24/08/2012 14:40

Jurisprudencia: Penhorabilidade do Bem de Familia. Alegaçao Tardia e Onus da Prova. A impenhorabilidade do bem de família, por ser matéria de ordem pública, pode ser arguida a qualquer tempo antes da arrematação do imóvel. Caso comprovada a má-fé do devedor em fazer a alegação tardia,...