Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado

09/07/2012 09:44

09/07/2012 - 08h06 DECISÃO Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado No contrato de seguro de veículo que dá direito à cobertura somente em casos de roubo, furto, colisão e incêndio, a ocorrência de apropriação indébita (quando o sujeito...

Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro

09/07/2012 09:38

Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro As consequências de pacto que determinava a anulação de contrato por descumprimento de uma cláusula (pacto comissório) podem ser impostas a terceiro que tenha agido de má-fé ou de modo...

Marido não consegue impedir penhora de bem do casal para pagamento de dívida da esposa

06/07/2012 08:42

Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 minutos atrás Marido não consegue impedir penhora de bem do casal para pagamento de dívida da esposa De acordo com o entendimento expresso na decisão do juiz substituto Ronaldo Antônio Messeder Filho, salvo prova em contrário, o...

TJPR: A posse exercida por antecessores pode ser somada à dos atuais possuidores

06/07/2012 08:15

TJPR: A posse exercida por antecessores pode ser somada à dos atuais possuidores Dando provimento ao recurso de apelação interposto por M.V.T. e Outra, possuidores de imóveis em vias de serem adquiridos por usucapião – comprados em 1990 e 1991 –, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012

05/07/2012 16:50

04/07/2012 - 18h49 DECISÃO Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012 A ameaça de um “apagão eleitoral”, como querem entidades de classe representantes de servidores do Judiciário com o anúncio de greve da categoria, foi brecada pelo presidente do Superior Tribunal...

Homens terão 120 dias de licença em caso de adoção

05/07/2012 15:36

Homens terão 120 dias de licença em caso de adoção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira a extensão para 120 dias da licença para homens que adotem crianças sozinhos. Os pais adotantes também terão direito a receber o chamado salário-maternidade, pago pelo...