Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia

12/06/2012 15:06

11/06/2012 - 08h01 DECISÃO Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de idosos para suspender...

Proposta do novo Código Penal tipifica saidinha de bancos e institui delação premiada em sequestro

12/06/2012 15:03

11/06/2012 - 16h19 INSTITUCIONAL Proposta do novo Código Penal tipifica saidinha de bancos e institui delação premiada em sequestro A comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou na manhã desta segunda-feira (11) normas relativas aos crimes patrimoniais....

Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio

12/06/2012 14:34

12/06/2012 - 07h48 DECISÃO Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio Caso ocorra esvaziamento do patrimônio do devedor em ofensa ao princípio da boa-fé, a impenhorabilidade do imóvel ocupado pela família pode ser afastada. A Terceira Turma do STJ...

Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos

12/06/2012 14:27

TJSC: Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão de 1º Grau e determinou a exclusão da paternidade de um homem em relação a sua pretensa filha após 19 anos em que este vínculo existiu por decisão judicial, inclusive...

Apelação cível - Cobrança de multa contratual - Atraso da última parcela - Lavratura de escritura pública sem ressalvas

12/06/2012 14:24

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Cobrança de multa contratual - Atraso da última parcela - Lavratura de escritura pública sem ressalvas APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL - ATRASO NO PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA - LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA SEM RESSALVAS -...

Concedida guarda de criança para padrasto

12/06/2012 14:18

Concedida guarda de criança para padrasto A 8ª Câmara Cível do TJRS manteve a guarda de uma criança ao companheiro da mãe, após o falecimento da mesma. Na Comarca de Esteio, a irmã de criação da mulher falecida ingressou com pedido de guarda do menino, que foi negado. A decisão foi confirmada...