Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

Mantida penhora sobre imóvel residencial da família

22/05/2012 09:00

Turma mantém penhora sobre imóvel residencial da família Aplicando ao processo o teor do inciso I do artigo 3º da Lei 8.009/90, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve a penhora realizada sobre o imóvel no qual o executado morava com a sua família. No caso, a impenhorabilidade não se aplica...

Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais

21/05/2012 08:33

21/05/2012 - 08h01 DECISÃO Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de informar individualmente a seus segurados o descredenciamento de médicos e hospitais. O entendimento é da Terceira Turma do...

Caos no sistema prisional não justifica concessão antecipada de prisão domiciliar

18/05/2012 15:33

18/05/2012 - 09h06 DECISÃO Caos no sistema prisional não justifica concessão antecipada de prisão domiciliar A situação carcerária precária no estado do Rio Grande do Sul é conhecida e vem sendo motivo para concessão de prisão domiciliar em inúmeros casos em que não há vagas em albergues...

STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito

18/05/2012 15:04

18/05/2012 - 08h03 DECISÃO Quarta Turma aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito Quando a conduta de uma pessoa é direcionada ao fim ilícito de causar dano à outra, por meio de violência física, e sendo caracterizado o dano moral, o magistrado deve reconhecer o...

Seção rescinde acórdão para conceder honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança

17/05/2012 15:12

17/05/2012 - 09h07 DECISÃO Seção rescinde acórdão para conceder honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança Dois advogados do Distrito Federal conseguiram rescindir acórdão anterior do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir seu direito ao recebimento de...

Só é considerado prejudicial ao devedor o excesso de execução, e não de penhora

17/05/2012 15:05

Só é considerado prejudicial ao devedor o excesso de execução, e não de penhora. O excesso de execução ocorre quando há extrapolação dos limites do título executivo, ou seja, quando é executado valor maior que aquele deferido em juízo ao trabalhador. O artigo 743 do CPC lista as várias...