Novas regras para desmanche de automóveis entram em vigor a partir de maio

Novas regras para desmanche de automóveis entram em vigor a partir de maio

27/01/2015, 20h59 - ATUALIZADO EM 27/01/2015, 21h21

O projeto que deu origem à lei que regulamenta a desmontagem de veículos (Projeto de Lei da Câmara PLC 38/2013) foi aprovado no ano passado no Plenário do Senado. Para o relator do projeto na Casa, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, a medida vai reduzir o número de roubos de veículos no Brasil, assim como aconteceu na Argentina, que adotou medida semelhante. Saiba mais sobre o assunto com o repórter da Rádio Senado Francisco Coelho.

 

 

 

 

 

 

 
 
00:0001:30

Opções: Download

Agência Senado

 

Notícias

STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar

Família STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar 4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi. Da Redação sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30 A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...

Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?

Opinião Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento? Lina Irano Friestino 19 de dezembro de 2025, 9h25 A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...

Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero

Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025 O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares. terça-feira, 9 de dezembro de...