Novo módulo de acórdão eletrônico agiliza trâmite na 2ª instância

Novo módulo de acórdão eletrônico agiliza trâmite na 2ª instância

23/05/2014 - 19h57

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) já conta com o novo módulo do acórdão eletrônico. O programa apresenta entre suas vantagens: disponibilidade de uma plataforma mais amigável, tecnologia moderna, integração com a revisão das notas taquigráficas e ferramentas de gestão de trabalho.

Em funcionamento como projeto piloto na 3ª Turma Cível há cerca de um ano, o módulo será implantado em toda a segunda instância. O programa também está integrado com sistemas de 1ª instância, mais adequado aos requisitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à utilização das Tabelas Processuais Unificadas.

O módulo foi desenvolvido em substituição ao Acórdão em Tempo Real (ATR), implantado em novembro de 2006 pelo TJDFT, quando a tramitação dos acórdãos passou a ser feita em meio eletrônico, inclusive a assinatura do julgador, cuja autenticidade é certificada pelo sistema. Em 2011, foi implementada a tramitação e revisão das notas taquigráficas eletronicamente, agilizando o trâmite processual entre os gabinetes dos desembargadores. Até o fim de maio, outras duas turmas devem receber o novo módulo.

 

Fonte: TJDFT
 

Notícias

Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público

Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ 13/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 14/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a existência de quinhões...