Ônibus poderá ser obrigado a parar quando solicitado por deficiente

Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS
Parada deve respeitar a segurança do usuário e demais passageiros

Projeto obriga ônibus a parar em qualquer lugar quando solicitado por pessoas com deficiência

17/02/2020 - 10:09

O Projeto de Lei 6595/19 torna obrigatória a parada de transporte público em qualquer lugar quando solicitada por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

O texto cita pessoas com deficiência, com síndromes, anemia falciforme, câncer e doenças raras. Pela proposta, a parada deve respeitar a segurança do usuário e demais passageiros.

O autor da proposta, deputado Dr. Gonçalo (Republicanos-MA), explica que beneficiará milhares de pessoas com deficiência e síndromes que necessitam fazer seus respectivos tratamentos em outras municipalidades.

“Na realidade, segundo o último censo demográfico do IBGE, 45 milhões de brasileiros sofrem de algum tipo de deficiência física. Entre eles, pessoas que saem às ruas em cadeiras de rodas para enfrentar, nas grandes cidades, criadas para os “normais”, o calvário de espaços que não os levam em conta. São os novos párias de uma sociedade que privilegia os saudáveis”, explica o parlamentar.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões Viação e Transporte; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon - Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026 Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio 02/12/2025 06h30  Atualizado há 4 dias A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...

Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...