Operadoras de celular em análise

07/12/2012 - 16h50 Comissões - Comunicação - Atualizado em 07/12/2012 - 21h16

Qualidade do serviço das operadoras de celular será analisada em comissão do Senado

Paola Lima

Os investimentos que estão sendo feitos pelas operadoras de telefonia móvel para garantir a qualidade dos serviços no país voltam a ser debatidos no Senado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Depois de anunciar ao Senado, em agosto, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faria acompanhamento trimestral da qualidade dos serviços prestados pelas empresas de telefonia celular, o presidente da autarquia, João Batista de Rezende, retorna à Casa para apresentar os primeiros resultados do trabalho.

A Anatel fiscalizou nos últimos meses a concretização dos planos de investimentos apresentados pelas operadoras no fim de julho. Na avaliação dos senadores, é inconcebível que o país, em meio ao crescimento econômico que vive e prestes a receber eventos de grande porte como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, ainda enfrente inúmeros problemas na prestação do serviço de telefonia móvel.

O presidente da CCT e autor do requerimento para realização da audiência, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), justificou o debate afirmando que o país precisa de qualidade e estabilidade nos serviços e também de uma política de investimentos adequada para o setor.

- É notório que o fluxo de investimentos pelas operadoras está aquém do necessário para o forte crescimento tecnológico e da demanda – afirmou.

Além da presença do presidente da Anatel, a audiência pública tem como convidado o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy. A reunião está marcada para as 9h, na sala 13 da ala Alexandre Costa.

 

Agência Senado

 

Notícias

Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial

Com Partilha Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial Marília Mello de Lima 9 de outubro de 2025, 8h00 Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida. Leia em Consultor...

Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA

Usucapião afastado Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA 8 de outubro de 2025, 12h19 O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária. Leia em Consultor...

STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa

Família STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa 3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção. Da Redação terça-feira, 7 de outubro de 2025 Atualizado às 18:55 Por unanimidade, 3ª turma do STJ...

Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente

Opinião Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente Mathias Menna Barreto Monclaro 7 de outubro de 2025, 7h01 Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...

Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência

Proteção Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural. Da Redação domingo, 5 de outubro de 2025 Atualizado em 3 de outubro de...

Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico

Opinião Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico Cícero Alisson Bezerra Barros 2 de outubro de 2025, 18h25 A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...