Órgão de trânsito poderá usar aparelho para identificar consumo de droga

16/11/2012 08:26

Órgão de trânsito poderá usar aparelho para identificar consumo de droga

Leonardo Prado
Aureo
Aureo: a fiscalização sem esses aparelhos compromete a comprovação da infração.

A Câmara analisa proposta que autoriza os órgãos de fiscalização de trânsito a usarem qualquer aparelho homologado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para identificar o uso de drogas por motoristas. A medida está prevista no Projeto de Lei 4058/12, do deputado Aureo (PRTB-RJ), que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O deputado lembra que já são utilizados os conhecidos bafômetros para avaliar o consumo de álcool pelos condutores, mas que só isso não é suficiente.

“Apesar de já existirem no mercado aparelhos capazes de apurar o uso de substâncias psicoativas que determinem dependência, como anfetaminas, cocaína, heroína, maconha, entre outras drogas, o procedimento fiscalizatório ainda não se utiliza de aparelhos para verificar o consumo de tais drogas, o que acaba por comprometer a comprovação da infração decorrente do uso de substâncias ilícitas”, alerta.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Regina Céli Assumpção - Foto: Leonardo Prado

Agência Câmara de Notícias
 
 


 

Notícias

Se cartórios devem informar mortes ao INSS, por que existe prova de vida?

Se cartórios devem informar mortes ao INSS, por que existe prova de vida? Anaís Motta Do UOL, em São Paulo 14/02/2022 04h00 A mudança nas regras da prova de vida presencial não afeta o trabalho dos cartórios, que continuam obrigados a informar o INSS, em até um dia útil, a relação de todos os...

Cartórios registram janeiro com mais mortes da série histórica

VIOLÊNCIA E CAUSAS RESPIRATÓRIAS Cartórios registram janeiro com mais mortes da série histórica 14 de fevereiro de 2022, 14h04 Os números dos cartórios de registro civil mostram mais uma vez, em tempo quase que real, o retrato fidedigno do que acontece com a população brasileira. Confira em...

Os desafios no futuro dos Juizados Especiais Cíveis

OPINIÃO Os desafios no futuro dos Juizados Especiais Cíveis 8 de fevereiro de 2022, 17h04 Por Erick Linhares e Guilherme Baldan Ao longo de sua história, os Juizados Especiais têm recebido avaliações diferenciadas, com críticas e elogios. Mas uma coisa é certa, milhões de decisões já foram dadas...