Palavra-chave: consumo
Cresce consumo de produtos falsificados nas classes A e B
Governo deixa de arrecadar com medidas de incentivo ao consumo
Montadoras podem ser obrigadas a reduzir consumo de combustíveis dos veículos
As ciladas do consumo na mira da Justiça
Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens
Black Friday e as relações de consumo no comércio eletrônico
Gestantes devem ficar atentas ao consumo excessivo de iodo
"Bebeu, perdeu"
Projeto minimiza o consumo de água
Tributaristas pedem imposto único sobre o consumo
Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal
Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial
Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito
Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor
Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ
Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
"Decrescimento: Por que e como construir"
Collor defende novo sistema de produção e consumo para evitar catástrofe ambiental
Governo rebate críticas sobre incentivo ao consumo
Professor: ascensão social deve garantir cidadania e não apenas consumo
Órgão de trânsito poderá usar aparelho para identificar consumo de droga
'Tolerância zero'
Prédios novos terão que individualizar consumo de água
CMA aprova meta de redução de consumo de combustíveis
Parlamentares pedem medidas mais austeras contra consumo de álcool
CCJ aprova medidor de consumo em telefones fixos
Governo quer aumentar consumo de pescados na alimentação escolar
Intenção de consumo das famílias atinge menor nível desde 2011, constata CNC
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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