Palavra-chave: consumo
Cresce consumo de produtos falsificados nas classes A e B
Governo deixa de arrecadar com medidas de incentivo ao consumo
Montadoras podem ser obrigadas a reduzir consumo de combustíveis dos veículos
As ciladas do consumo na mira da Justiça
Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens
Black Friday e as relações de consumo no comércio eletrônico
Gestantes devem ficar atentas ao consumo excessivo de iodo
"Bebeu, perdeu"
Projeto minimiza o consumo de água
Tributaristas pedem imposto único sobre o consumo
Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal
Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial
Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito
Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor
Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ
Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo
"Decrescimento: Por que e como construir"
Collor defende novo sistema de produção e consumo para evitar catástrofe ambiental
Governo rebate críticas sobre incentivo ao consumo
Professor: ascensão social deve garantir cidadania e não apenas consumo
Órgão de trânsito poderá usar aparelho para identificar consumo de droga
'Tolerância zero'
Prédios novos terão que individualizar consumo de água
CMA aprova meta de redução de consumo de combustíveis
Parlamentares pedem medidas mais austeras contra consumo de álcool
CCJ aprova medidor de consumo em telefones fixos
Governo quer aumentar consumo de pescados na alimentação escolar
Intenção de consumo das famílias atinge menor nível desde 2011, constata CNC
Consumo de energia elétrica permanece estável em agosto
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...