Painel alerta para sonegação de mais de R$ 415 bilhões

Painel em frente ao Congresso alerta para sonegação de mais de R$ 415 bilhões

Estimativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional se refere ao valor de impostos que deixou de ser arrecadado no ano passado.

Os números são divulgados pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Segundo o presidente do sindicato, Heráclio de Camargo Neto, a ideia é conscientizar a população sobre a injustiça da cobrança de impostos no País, “já que os maiores sonegadores são pessoas ricas ou grandes empresas”.

"Cerca de 10% de tudo o que é produzido no Brasil é sonegado. É muita coisa. Imaginem se nós aplicássemos 20 vezes o valor do Bolsa Família em saneamento básico, em melhoria dos salários dos professores, em melhoria dos salários dos policiais. Teríamos um outro País", disse Camargo Neto.

Nas contas do Sinprofaz, só com o valor que deixou de ser arrecadado no ano passado (R$ 415 bilhões), daria para comprar mais de 5 milhões de ambulâncias ou construir 30 milhões de salas de aula, por exemplo.

O problema, segundo o sindicato, é que o governo não tem profissionais suficientes para ir atrás dos devedores. "As grandes empresas sonegadoras usam mecanismos permitidos pela lei, como offshores. Até chegam a declarar o quanto deveriam pagar, mas não pagam, confiando na inércia do Estado. Somos 2 mil procuradores da Fazenda, temos 300 cargos em aberto há seis anos, e não temos carreira de apoio, para que possamos nos dedicar às investigações. Acabamos gastando tempo tirando xerox e carregando documentos", explicou Camargo Neto.

Tributação injusta
O alerta para a quantidade de impostos sonegados também foi dado em um evento do lado de dentro da Câmara dos Deputados. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) foi um dos participantes. Para ele, cobrar impostos sobre produtos é uma forma injusta de tributar a sociedade, porque pobres e ricos acabam pagando o mesmo valor.

"O imposto, para ser justo, tem que tributar a renda progressivamente. Quem tem pouca renda é isento, quem tem renda média é tributado medianamente, e quem tem renda alta paga mais", disse Teixeira.

Uma das formas de tornar isso realidade, segundo o Sinprofaz, seria colocar em prática o único imposto previsto na Constituição que ainda não vingou por não ter sido regulamentado: o imposto sobre grandes fortunas.

Em outra frente, há a reforma tributária, que é discutida há anos pelo Congresso Nacional, mas que não avança por causa de divergências. Enquanto isso, segundo pesquisa da organização internacional Rede de Justiça Tributária (Tax Justice Network), o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking dos países onde mais existe sonegação no mundo, perdendo só para a Rússia.

"Temos que ter mais mecanismos para recuperar o que é sonegado. Mais procuradores, mais auditores", disse o deputado Amauri Teixeira.