Parlamentares pedem medidas mais austeras contra consumo de álcool

09/04/2013 - 19h13

Parlamentares pedem medidas mais austeras contra consumo de álcool

Representante do Ministério da Saúde que participou de audiência na Comissão de Seguridade Social afirmou que o combate ao mal entre os jovens passa pela restrição da demanda ou da oferta.

Antônio Araújo / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre os problemas do alcoolismo juvenil
Roberto Kinoshita (e), do Ministério da Saúde, defendeu mais taxação para aumentar preço das bebidas

Deputados cobraram do Congresso medidas para conter o consumo de álcool por adolescentes em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família que discutiu o tema na tarde desta terça-feira (9). O deputado João Ananias (PCdoB-CE), ressaltou que pesquisa no Ministério da Saúde mostra que em 49% das agressões há uso de bebidas alcóolicas.

Ainda conforme o deputado, 10% da mortalidade registrada no País está relacionada com o álcool. Diante desses dados, Ananias cobrou medidas urgentes. “A mídia não divulga isso, se nós aqui não fizermos nada, quem fazer?”, questionou.

O parlamentar defendeu, por exemplo, aumento das restrições à propaganda de bebidas alcóolicas, inclusive de cerveja. Pela legislação atual, essas bebidas podem ser divulgadas apenas entre 21 e 6 horas.

Autor do requerimento para realização do debate, o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) também acredita que a melhor forma de combater o problema é por meio de restrições à oferta. Para isso, propõe a adoção de medidas como aumento da taxação de bebidas alcóolicas, restrições da propaganda nos pontos de venda e distância mínima entre esses pontos e escolas.

Restrição da oferta
De acordo com o coordenador da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori Kinoshita, existem duas vertentes para se combater o consumo de álcool – restrição da demanda ou da oferta.

E, segundo afirmou, a técnica que se mostra mais eficaz é realmente o controle da oferta. Como parte desta estratégia, a medida mais efetiva é o aumento de preço, por meio de maior taxação. “No mundo inteiro, a taxação pesada impacta no número de pessoas que consome e na quantidade ingerida”, explicou. Em países europeus, o especialista diz que somente essa alteração reduziu em 30% o consumo de álcool na faixa de 14 anos.

Do lado do consumo, Kinoshita afirmou que a estratégia mais adequada de prevenção consiste em interferir nos processos de socialização do jovem no ambiente escolar e na família. “Diferente do que se imagina, as intervenções mais eficientes não são aquelas baseadas na informação sobre álcool ou na repressão, estão ligadas à recuperação do conceito de risco”, explicou.

Segundo o representante do Ministério da Saúde, muitos adolescentes começam a beber como parte dos “rituais de passagem” para a idade adulta. “Se conseguirmos identificar os fatores críticos e discutir esses temas na escola e dentro das famílias, há redução do consumo”, garantiu.

Estatísticas
Ainda conforme Kinoshita, levantamentos do Ministério da Saúde mostram que quase 80% dos jovens brasileiros, entre 14 e 18 anos, declaram que usaram álcool pelo menos uma vez no último ano. Quando se trata do último mês, o índice é de cerca 40%.

Já a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, ressalta as estimativas são de que 10% da população brasileira é dependente de bebidas alcóolicas.

 

Reportagem - Maria Neves
Edição – Rachel Librelon

Foto em destaque/Fonte: Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Ao reconhecer a legitimidade do espólio para ação por dano moral do falecido, o STJ reforça a lógica do inventário como instrumento de proteção patrimonial. terça-feira, 5 de maio de...

Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos

Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação 4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais. Da Redação quarta-feira, 15 de abril de 2026 Atualizado às 11:09 A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...