Prefeitos pedem a Maia novos índices para recálculo das dívidas com a União

Prefeitos pedem a Maia novos índices para recálculo das dívidas com a União

JBatista

Maia (C) solicitou aos prefeitos uma proposta concreta que atenda as necessidades dos municípios.

A necessidade de revisar o acerto de contas de gestores municipais com a União foi discutida em almoço do presidente da Câmara, Marco Maia, nesta terça com os prefeitos de São Paulo, Gilberto Kassab, e de Vitória, João Coser, que preside a Federação Nacional de Prefeitos, além de diversos deputados federais e líderes partidários da Câmara.

O prefeito Coser ressaltou que os municípios estão ficando sem recursos para investimento. “Nossa presença aqui é para apresentar a situação e pedir ao presidente da Câmara que esse processo possa andar.”

Há dois meses, por iniciativa do presidente Marco Maia, a Câmara criou um grupo de trabalho para discutir as alternativas viáveis para recompor a dívida de estados e municípios com a União. O grupo pretende apresentar uma proposta sobre a revisão dos contratos de renegociação das dívidas assinados com a União entre 1997 e 2001. A ideia é alterar os indicadores de correção, mas ainda não há novo cálculo definido.

Hoje, o presidente Marco Maia solicitou aos prefeitos uma proposta concreta que atenda as necessidades dos municípios.

O prefeito de São Paulo também pediu apoio ao Legislativo. “O ministro Mantega e a presidente Dilma estão muito sensíveis, estão debatendo e avançando rumo a uma solução dentro do governo. Agora vem se somar a esta discussão este importante debate no grupo de trabalho dentro do Poder Legislativo, em especial, na Câmara dos Deputados,” afirmou Kassab.

Em abril, governadores de sete estados reunidos na Câmara defenderam a revisão dos contratos. Eles não fizeram uma proposta fechada, mas defenderam ajustes nos contratos para reduzir o peso das prestações mensais pagas ao Tesouro Nacional, liberando recursos para investimentos.