Presidente do CNJ ataca advocacia de parentes nos tribunais

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Presidente do CNJ ataca advocacia de parentes nos tribunais

20/12/2012 - 19h12 

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, voltou a atacar a atuação como advogados de parentes das autoridades do Judiciário, nos tribunais em que estes trabalham. Para ele, tal situação fere o princípio da moralidade e do equilíbrio de forças que deve haver nos processos judiciais. “Sou visceralmente contra. Esses filhos, esposas, sobrinhos de juízes são muito acionados pelos seus clientes pelo fato de serem parentes, não pela qualidade técnica do seu trabalho”, afirmou o presidente do Conselho.

Joaquim Barbosa disse que o STF ou o CNJ podem tratar dessa situação. “No momento oportuno, vou pensar”, assinalou. No entanto, o ministro ressaltou que tal posição ainda é pessoal. “Essa é uma visão minha. É muito provável que seja contrário ao pensamento da grande maioria, porque o Brasil é país de privilégios, nós todos sabemos, privilégios internalizados como se fossem a coisa mais normal do mundo; parece até que é direito constitucional”, acrescentou.

O ministrou ilustrou sua posição recorrendo a uma situação hipotética sobre um suposto litígio judicial transcorrido na primeira e na segunda instância do Piauí, com advogados conhecidos naquela região. Quando o processo chega a Brasília, o adversário da parte contrata um dos filhos de ministro do STF ou do STJ. Nessa situação, destacou o ministro, aquele profissional privilegiado vai ter oportunidade de ter reuniões reservadas, sem conhecimento da outra parte. “Vai-se entender que isso é regular, legítimo? Você não acha que [a parte] fica extremamente fragilizada e diminuída?”, destacou.
 

Marcone Gonçalves
Agência CNJ de Notícias