Palavra-chave: parentes
Doadora de óvulo não é parente
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
Inegibilidade de dirigente de entidade esportiva poderá alcançar parentes e cônjuges
CCJ aprova PEC que proíbe que suplente seja parente do senador titular
Rejeitada PEC que proibia senador de escolher parente como suplente
TJDFT reconhece união estável entre parentes de 3º grau
Guarda provisória de menor é preferencialmente de parentes
PEC proíbe eleição de parentes para suplente de senador
PEC torna inelegíveis parentes de 1º grau em eleições
Direito de uso de quiosques e bancas de jornais poderá ser transmitido a parentes
Mesmo em união estável, cônjuge tem predileção na herança aos parentes colaterais
CCJ aprova proibição de advogado atuar em tribunal onde há parentes
STF retoma julgamento sobre regra do CPC que amplia impedimento de juízes
Feudos familiares
Presidente do CNJ ataca advocacia de parentes nos tribunais
CNJ vai regulamentar atuação de juízes em ações defendidas por escritórios de advocacia ligados a parentes
CNJ aprova resolução que estende impedimento de atuação de magistrados em processos patrocinados por parentes
Comissão aprova projeto que permite pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
.jpg)