Projeto veda posse de deputados em recesso do Congresso

 

10/03/2011 18:20

Projeto veda posse de deputados em recesso do Congresso

 

Saulo Cruz
Edmar Arruda
Edmar Arruda: não há razão para permitir a posse quando não há atividades na Casa.

A Câmara analisa o Projeto de Resolução 6/11, do deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que veda a posse de deputados nos períodos de recesso do Congresso Nacional. A proposta altera o Regimento Interno da Câmara (aprovado pela Resolução da Câmara 17/89).

Segundo o autor da proposta, não há razão para permitir a posse de deputados durante os períodos de recesso, quando não há atividades na Casa. "A prática sujeita o Legislativo à justa condenação da sociedade, pois implica aumento desnecessário de gastos quando não são realizadas sessões", afirma.

Edmar Arruda lembra que há uma proposta de igual teor (PRS 1/11), da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), para vedar a posse de senadores nos recessos.

Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, seguirá para o Plenário.

 

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Regina Céli Assumpção
Agência Câmara de Notícias
 

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