Quase tudo no cartório

Quase tudo no cartório

Pendengas antes resolvidas na Justiça são transferidas e agilizadas

Texto: Silvânia Arriel | Fotos: Shutterstock

A Justiça pediu arrego aos cartórios. Transferiu serviços, antes sob seu pesado e procurado martelo, a eles, desde que sejam consensuais. Foram-se o divórcio, o inventário, o reconhecimento de paternidade, a emancipação de menores, a retificação de nomes na carteira de identidade, e estão para chegar lá o usucapião, a conversão da união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento. “A importância disso é que ganha celeridade e desafoga o Poder Judiciário”, diz Roberto Dias de Andrade, presidente em Minas da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg). Acredita que mais virão nessa toada da desjuridialização, na abertura de mais serviços nos 3.100 cartórios em Minas, 31, em Belo Horizonte, na amplidão da internet. “Está em curso a criação de um banco de dados, que vai permitir conhecer atos praticados em todo o território nacional.” Falta levar esse conhecimento à população. “Há muita gente que não sabe sobre estes serviços, são bem rápidos e mais baratos”, afirma a tabeliã Raquel Duarte Garcia

Foto/Fonte: Revista Viver Brasil - 7 de maio de 2013

Notícias

JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União

JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás A Turma Recursal de Juiz de Fora considerou válida a assinatura digital utilizada por advogado da União para assinar petição inicial em processo de...

Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência

Extraído de Portal do Holanda 16 de Maio de 2011 Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência - O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, de que se tivesse sido aprovada, nos últimos dois anos, a PEC dos Recursos só teria prejudicado...

A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas

Extraído de DireitoNet Juristas são contra PEC dos Recursos 16/mai/2011 Fonte: OAB - Conselho Federal A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...

Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal

Gabarito Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal (16.05.11) Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...

Juiz explica direitos dos homossexuais

Extraído de Recivil Juiz explica direitos dos homossexuais Família decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar prevista na Constituição Federal. Mas com a recente decisão do Supremo Tribunal...